A Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, é um marco legislativo importante no Brasil, especialmente, no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. As alterações […]
Advocacia - Artigos
Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos fiscais contratados pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) e determinou o pagamento […]
Concursos
CNU: Resultados das provas objetivas e discursivas disponíveis para consulta
Nesta terça-feira (08/10), os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) já podem consultar os resultados finais das provas objetivas e os resultados preliminares das provas discursivas e redações. As notas […]
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Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a previdência social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]
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Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora digital Virginia Fonseca de traição. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Christopher Alexander […]
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Racionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal
Julgamento na Corte Especial do STJ do Tema nº 1235 dos recursos especiais repetitivos, cujas partes recorrentes eram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e a Agência […]
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Escritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?
Na era moderna em que vivemos, é comum que muitas pessoas procurem prestação de serviços online. Isso não é diferente para quem procura um advogado, o que levanta a questão: […]
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Participação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), concedeu uma liminar que garante a um réu foragido o direito de participar de uma audiência de […]
Concursos
Concurso Correios: Atraso no edital adia provas para dezembro
Os candidatos ao concurso dos Correios estavam contando com a publicação do edital ainda em setembro, mas a semana começou com um adiamento inesperado. A contratação da banca organizadora, IBFC, […]
Concursos
TJ/RJ Magistratura: Publicado edital do concurso
Foi publicado o edital do L Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, trazendo uma excelente oportunidade para quem almeja o cargo de Juiz […]