A ascensão da Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, incluindo o jurídico. Ferramentas automatizadas, análises preditivas e assistentes virtuais estão transformando a forma como advogados, juízes e demais operadores […]

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 9.433/17, que introduz alterações significativas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), flexibilizando normas relacionadas à posse, registro e destinação de […]

Com a proximidade do encerramento do ano, surgem dúvidas recorrentes entre os trabalhadores sobre os institutos do recesso e das férias coletivas, ambos de grande relevância no Direito do Trabalho. […]

O Brasil vivenciou um marco histórico no campo jurídico com a eleição de Maria Elizabeth Rocha como a primeira mulher presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A magistrada, que já […]

Uma recente decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma empresa indenize um empregado após cancelar o plano de saúde durante o período em que ele estava afastado por motivo […]

A Black Friday, marcada por grandes promoções e descontos, é aguardada por consumidores em todo o Brasil. No entanto, nem todas as ofertas são realmente vantajosas. Muitos lojistas praticam a […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de novembro de 2024, a Lei nº 15.035/24, que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Essa medida […]

Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) são aplicáveis aos contratos de trabalho firmados antes de sua […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeira de um ex-combatente não tem direito a acumular duas pensões, sendo uma delas pela condição de filha solteira e outra oriunda […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para validar o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos no Brasil. O julgamento, que atraiu ampla atenção […]