Má-fé por Uso de IA no TST: Advogado é Multado por Precedentes Falsos

O TST condenou empresa e advogado por má-fé após uso de inteligência artificial para gerar precedentes inexistentes. Entenda os riscos e o dever de verificação técnica.

Leia mais

Qual o Papel do Advogado na Ação de Usucapião? 

Entenda por que o advogado é indispensável na usucapião. Descubra como a atuação estratégica acelera a regularização imobiliária extrajudicial e judicial. Confira!

Leia mais

Proteção de Dados é Direito Fundamental: Entenda a EC 115/2022

A EC 115/2022 elevou a proteção de dados pessoais ao patamar de direito fundamental na Constituição Federal. Descubra os impactos na LGPD e na segurança jurídica digital.

Leia mais

Justiça Extingue Execução de R$ 1 Milhão da CEF por Prescrição e Duplicidade

Juiz Federal de Osasco/SP extingue execução da Caixa Econômica Federal após identificar duplicidade de cobrança e prescrição de contrato de 2013. Entenda os fundamentos do CPC.

Leia mais

IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno

Descubra como a Inteligência Artificial transforma a produtividade na advocacia. Aprenda o passo a passo para implementar IA no seu escritório e participe da III Imersão Presencial do MeuCurso.

Leia mais

STJ valida União Estável Homoafetiva Post Mortem e Sucessão

STJ confirma união estável homoafetiva post mortem e efeitos sucessórios, aplicando a Súmula 7. Confira a análise da decisão da 4ª Turma sobre petição de herança.

Leia mais

O Maior Tribunal do Mundo: Por que o TJSP é a Melhor Escola para sua Carreira Jurídica?

Descubra por que o TJSP é o maior tribunal do mundo e o degrau ideal para juízes e promotores. Garanta sua estabilidade com o método MeuCurso.

Leia mais

Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça

Entenda a decisão do STJ no REsp 2.243.445/SP que valida a assinatura digital GOV.BR e limita exigências de reconhecimento de firma no processo civil.

Leia mais

TST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança

O Pleno do TST decidiu que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade provisória. Conheça os detalhes do julgamento e os impactos na prática jurídica.

Leia mais

NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais

O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Leia mais