Justiça autoriza penhora de saldos em sites de apostas para pagamento de dívidaEm um caso inédito que demonstra a adaptação da Justiça às novas realidades do mercado financeiro, uma juíza […]
Transtorno de Ansiedade e Aposentadoria no INSS: Um Guia Completo
O que é o Transtorno de Ansiedade? O transtorno de ansiedade é uma condição mental comum que causa preocupação e medo excessivos. Isso pode levar a sintomas físicos, como: Coração […]
Como o PL 1.364/24 pretende desburocratizar e agilizar o processo civil para causas de menor valor
Simplificação e economia de tempo na mira Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa desburocratizar o processo civil e dar celeridade a casos de […]
Descubra como o Estatuto da Igualdade Racial está transformando o Brasil 14 anos após sua criação
Criado no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288, ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “destinado a garantir à população negra a efetivação […]
Netflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas em seus contratos e termos de privacidade. A empresa foi penalizada por práticas como cobrança […]
Como funciona um Processo Judicial
Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve recorrer ao Estado, iniciando um processo judicial. Este processo leva à criação de regras concretas […]
Justiça de Mato Grosso decide: Tut volta para casa!
Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a guarda definitiva do cachorro Tut seja da sua tutora […]
Por que devo verticalizar meus editais antes de começar meus estudos?
O edital verticalizado é uma versão organizada e estruturada do edital oficial de um concurso público. Ele apresenta os conteúdos programáticos de maneira simplificada, dividindo-os em tópicos e subtópicos, facilitando […]
TJ/SP: Publicado edital com oferta de 572 vagas para Escrevente
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) o edital para o próximo concurso que engloba Capital e interior (Comarca da Capital e Circunscrições localizadas nas 2ª à […]
TJ/SC: Publicado edital com remuneração superior a R$ 9,4 mil
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com oferta de vagas de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. A organização do certame […]