Categoria: Sem Categoria
Um Funcionário, 212 Demissões e um TST Rachado: o Impasse que Pode Abrir Brecha para Ações em Série
Decisão do TST sobre reintegração de empregado da Casa da Moeda após demissão coletiva de 212 trabalhadores pode abrir precedente para ações individuais e gerar impacto jurídico relevante.
Leia maisDivulgados os Locais de Prova da 1ª fase do 45º Exame de Ordem
A OAB divulgou os locais de prova da 1ª fase do 45º Exame de Ordem. Confira data, horário, fechamento dos portões e orientações.
Leia maisInstrumentos de Proteção Ambiental: Ferramentas Essenciais para a Sustentabilidade no Brasil
A proteção ambiental é uma das prioridades no ordenamento jurídico brasileiro, refletindo a importância de
Leia maisPlano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e
Leia maisIbama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil
Leia maisPrincipais concursos abertos em 2024
O ano de 2024 promete ser um período de grandes oportunidades para aqueles que desejam
Leia maisNetflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas
Leia maisMPF ingressa com ação contra o CFOAB – errata na trabalhista
O MPF propôs ação civil o contra o Conselho Federal da OAB e a Fundação
Leia maisRepescagem OAB: tudo o que você precisa saber
Repescagem OAB: saiu o Edital de Repescagem para o próximo Exame de Ordem! E agora,
Leia maisOAB: Divulgado o calendário de provas para 2023
OAB: Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado publicou o calendário das provas para 2023. Foi
Leia mais