A proteção ambiental é uma das prioridades no ordenamento jurídico brasileiro, refletindo a importância de preservar os recursos naturais para as gerações presentes e futuras. A Constituição Federal de 1988, […]
Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que uma operadora de plano de saúde deve […]
Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil em danos morais aos familiares de um morador de Urubici, que faleceu em 2021. A […]
Principais concursos abertos em 2024
O ano de 2024 promete ser um período de grandes oportunidades para aqueles que desejam ingressar na carreira pública. Diversos órgãos e instituições abriram processos seletivos, oferecendo um número expressivo […]
Netflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas em seus contratos e termos de privacidade. A empresa foi penalizada por práticas como cobrança […]
MPF ingressa com ação contra o CFOAB – errata na trabalhista
O MPF propôs ação civil o contra o Conselho Federal da OAB e a Fundação Getúlio Vargas – FGV com a finalidade de discutir a questão da errata na prova […]
Repescagem OAB: tudo o que você precisa saber
Repescagem OAB: saiu o Edital de Repescagem para o próximo Exame de Ordem! E agora, quais são os próximos passos? Neste artigo, preparamos um material completo para responder todas as […]
OAB: Divulgado o calendário de provas para 2023
OAB: Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado publicou o calendário das provas para 2023. Foi publicado pela OAB Nacional nesta quinta-feira (15/09/2022) o calendário de provas do Exame de Ordem […]
Prova OAB: O que mudou no Exame de Ordem?
Prova OAB: no dia 05 de abril de 2022, o Conselho Federal da OAB decidiu alterar o Prov. 144/2011, que trata do Exame de Ordem. O objetivo foi deliberar sobre […]
PCSP: Edital publicado! 2.500 vagas!
PCSP: No último dia 19 de fevereiro, foi publicado o Edital para o Concurso da Polícia Civil de São Paulo. Ao todo, são 2.500 vagas, distribuídas para os cargos de […]