Tag: Direito do Trabalho
Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem por negligência em asilo. Entenda a aplicação da falta grave no cuidado com idosos.
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Entenda o PLP 152/2025 e o debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. Veja os impactos no vínculo empregatício, INSS e remuneração.
Leia maisCuratela e responsabilidade trabalhista: os limites da omissão segundo o TST
O TST manteve a condenação de uma curadora por dívidas trabalhistas. Entenda como a negligência na fiscalização gera responsabilidade pessoal do curador.
Leia maisTrabalhador Demitido no Primeiro Dia Ganha Indenização no TST: Entenda o Caso
Trabalhador que pediu demissão do emprego anterior e foi dispensado no mesmo dia pela nova empresa será indenizado. Veja a decisão do TST sobre promessa de emprego.
Leia maisMá-fé por Uso de IA no TST: Advogado é Multado por Precedentes Falsos
O TST condenou empresa e advogado por má-fé após uso de inteligência artificial para gerar precedentes inexistentes. Entenda os riscos e o dever de verificação técnica.
Leia maisTST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança
O Pleno do TST decidiu que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade provisória. Conheça os detalhes do julgamento e os impactos na prática jurídica.
Leia maisNR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais
O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Leia maisTST Suspende Penhora de BPC: Proteção ao Mínimo Existencial na Execução
O TST reafirma a impenhorabilidade do BPC em execuções trabalhistas quando há risco à subsistência. Entenda os limites da penhora e o mínimo existencial.
Leia maisBanco é Condenado por Machismo e Assédio Moral de Gerente Contra Funcionária
Justiça do Trabalho condena banco por condutas machistas e exposição vexatória de metas por gerente regional. Entenda os limites do poder diretivo do empregador.
Leia maisEndereço Falso na Petição Configura Litigância de Má-Fé, Decide TRT-18
TRT-18 anula condenação trabalhista após constatar que autora informou endereço falso na petição inicial, impedindo a defesa do réu. Trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé.
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