O Pleno do TST decidiu que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade provisória. Conheça os detalhes do julgamento e os impactos na prática jurídica.

O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

O TST reafirma a impenhorabilidade do BPC em execuções trabalhistas quando há risco à subsistência. Entenda os limites da penhora e o mínimo existencial.

Justiça do Trabalho condena banco por condutas machistas e exposição vexatória de metas por gerente regional. Entenda os limites do poder diretivo do empregador.

TRT-18 anula condenação trabalhista após constatar que autora informou endereço falso na petição inicial, impedindo a defesa do réu. Trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé.

O TST decidiu que a citação judicial via WhatsApp é válida mesmo que o destinatário alegue não ter lido a mensagem. Entenda o impacto da fé pública do oficial.

Decisão do TST sobre reintegração de empregado da Casa da Moeda após demissão coletiva de 212 trabalhadores pode abrir precedente para ações individuais e gerar impacto jurídico relevante.

Descubra como o Direito do Trabalho está evoluindo e saiba como se preparar para atuar com excelência diante das novas transformações da área.

A OAB aplicará o princípio da fungibilidade na correção de peças de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem. Entenda os critérios adotados, o novo cronograma e o impacto para os candidatos. Leia agora no blog do MeuCurso!

OAB aplica o princípio da fungibilidade na correção das peças de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem. Entenda a nova orientação da FGV e como ela pode beneficiar candidatos que redigiram peças alternativas à exceção de pré-executividade.