A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o calendário completo do Exame de Ordem Unificado, e o edital do 42º Exame OAB 2024 será publicado em 9 de setembro. […]
Como estudar para a segunda fase da OAB
Após passar pelos anos de graduação, a expectativa do graduando em Direito é o exame da OAB. Afinal, apenas com ele você poderá ser inscrito na Ordem dos Advogados e […]
Justiça Condena Empresa por Falsa Promessa de Emprego e Vende Curso para Jovem
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão relevante da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A companhia de […]
STF decreta: Denúncia de Tratados Internacionais Exige aprovação do Congresso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente da República requer a aprovação do Congresso Nacional para ter efeitos internos no Brasil. Após […]
CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor Incapaz
A partir desta terça-feira, 20, o CNJ deu um passo importante para desburocratizar o processo de inventário e partilha de bens. Agora, é possível realizar inventários, partilhas e divórcios consensuais […]
MP/SP: Novo concurso autorizado para analista jurídico
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) deu um importante passo em sua estrutura organizacional ao autorizar, nesta segunda-feira, 19 de agosto, a realização de um novo concurso […]
STJ: Publicado edital com vagas para analista judiciário!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o tão aguardado edital para o concurso público de 2024, oferecendo diversas oportunidades para o cargo de Analista Judiciário em várias especialidades, com […]
Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da personalidade jurídica. A questão central foi a possibilidade de uma nova análise de um pedido […]
A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer ato sexual sem consentimento é agora considerado estupro. Você pode estar se perguntando: “Mas isso […]
Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 2.258/2022, que estabelece uma norma geral para regulamentar todas as etapas dos concursos públicos federais, desde a […]