Em uma decisão recente e de grande relevância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o papel fundamental do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) na garantia da […]
Advocacia - Artigos
Licitações Simplificadas: Quais São os Conceitos Essenciais para Entender o Processo de Contratação Pública?
Os conceitos básicos de licitação estão relacionados ao processo administrativo utilizado pela Administração Pública para contratar obras, serviços, compras e alienações. O objetivo da licitação é garantir a seleção da proposta […]
Advocacia - Artigos
TST Decide: Irmãos de Trabalhador Morto em Acidente Têm Direito a Indenização por Danos Morais Mesmo Sem Dependência Econômica?
Em um importante julgamento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a reparação por danos morais em decorrência de acidente de trabalho fatal não exige a […]
Concursos
Concurso dos Correios 2024: Edital publicado com 9.486 vagas
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) publicou o edital do concurso público para o preenchimento de 3.511 vagas, sendo 412 para o cargo de Analista de Correios e […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Nova Lei de Feminicídio: Como as Penas Mais Rigorosas e a Proteção Reforçada Impactam as Mulheres em Situação de Violência?
A Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, é um marco legislativo importante no Brasil, especialmente, no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. As alterações […]
Advocacia - Artigos
Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos fiscais contratados pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) e determinou o pagamento […]
Concursos
CNU: Resultados das provas objetivas e discursivas disponíveis para consulta
Nesta terça-feira (08/10), os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) já podem consultar os resultados finais das provas objetivas e os resultados preliminares das provas discursivas e redações. As notas […]
Advocacia - Artigos
Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a previdência social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]
Advocacia - Artigos
Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora digital Virginia Fonseca de traição. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Christopher Alexander […]
Advocacia - Artigos
Racionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal
Julgamento na Corte Especial do STJ do Tema nº 1235 dos recursos especiais repetitivos, cujas partes recorrentes eram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e a Agência […]