O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o tão aguardado edital para o concurso público de 2024, oferecendo diversas oportunidades para o cargo de Analista Judiciário em várias especialidades, com […]
Advocacia - Artigos
Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da personalidade jurídica. A questão central foi a possibilidade de uma nova análise de um pedido […]
Advocacia - Artigos
A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer ato sexual sem consentimento é agora considerado estupro. Você pode estar se perguntando: “Mas isso […]
Artigos - Concursos
Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 2.258/2022, que estabelece uma norma geral para regulamentar todas as etapas dos concursos públicos federais, desde a […]
Advocacia - Artigos
O Futuro da Advocacia: O Impacto do ChatGPT na Prática Jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inovadora ao autorizar o uso do ChatGPT na produção de atos processuais. Essa medida representa um avanço significativo na modernização do […]
Advocacia - Artigos
Juíza Reconhece Parentalidade Socioafetiva e Garante Salário-Maternidade a Avó
Uma avó de 61 anos obteve o direito ao salário-maternidade após assumir a guarda de seu neto, decisão tomada pela juíza Federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de […]
Advocacia - Artigos
Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp
A juíza Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª Vara Cível de Iturama/MG, decidiu extinguir um processo sem resolução de mérito após descobrir que a procuração do advogado foi obtida de forma […]
Advocacia - Artigos
Tutela de urgência e tutela de evidência
A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no Código de Processo Civil brasileiro (CPC) que visam garantir a efetividade da justiça e a […]
Advocacia - Artigos
STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a possibilidade de testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue no Sistema Único de Saúde […]
Advocacia - Artigos
Qual a diferença entre Empregado e Empregador?
No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão definidos pela legislação trabalhista em muitos países. No Brasil, por exemplo, esses conceitos estão delineados […]