A alienação parental é um tema complexo e delicado que afeta muitas famílias em processos de divórcio e guarda de crianças. No entanto, um dos aspectos mais desafiadores desse fenômeno é a elaboração de laudos periciais, os quais desempenham um papel crucial na avaliação das alegações de alienação parental. Neste podcast, a advogada e professora Emília Queiroz explora a aplicabilidade dos laudos periciais no julgamento desses casos e oferece insights valiosos para a jovem advocacia.
É um problema que tem preocupado muitos profissionais do direito e da psicologia, especialmente quando se trata de determinar o melhor interesse da criança envolvida. Neste podcast, a advogada e professora Emília Queiroz, com vasta experiência em direito de família, processo civil e direito do consumidor, compartilha informações valiosas sobre a utilização de laudos periciais nesse contexto tão sensível.
O Desafio da Avaliação em Alienação Parental
Uma das principais questões que surgem em casos de alienação parental é a necessidade de laudos periciais, que podem ser realizados por psicólogos e assistentes sociais. No entanto, a escolha da equipe pericial adequada é fundamental, uma vez que a perícia psicossocial requer profissionais com comprovada experiência em alienação parental.
Emília destaca a importância de verificar o currículo dos peritos envolvidos no caso, garantindo que eles tenham a expertise necessária para lidar com essa complexa questão. A lei da alienação parental, no artigo 5º, parágrafo 2º, exige que a perícia psicossocial seja realizada por uma equipe especializada nesse fenômeno, o que destaca a importância de escolher profissionais com experiência comprovada.
Laudo Vinculativo ou Opinativo?
Um dos pontos de discussão em relação aos laudos periciais em casos de alienação parental diz respeito à sua natureza vinculativa ou opinativa. Embora os laudos periciais não vinculem o juiz, a equipe multidisciplinar responsável por elaborar o laudo deve fornecer informações detalhadas e análises embasadas em teorias e práticas atualizadas.
A avaliação de um psicólogo ou assistente social especializado pode ser valiosa para o juiz, pois eles estão mais aptos a discernir o que é melhor para a criança em situações de alienação parental. Portanto, os laudos periciais são considerados um elemento importante no processo, e o juiz deve considerar todas as provas e argumentos apresentados.
A Importância da Análise Detalhada
Emília enfatiza que os juízes agora são obrigados a enfrentar todas as provas e argumentos apresentados nos casos de alienação parental, incluindo os laudos periciais. Isso representa um avanço significativo, pois garante que todos os aspectos do caso sejam devidamente analisados.
A advogada também menciona que a pós-graduação em direito de família e processo civil pode fornecer uma compreensão mais profunda dessas questões, preparando os profissionais para lidar com casos complexos como a alienação parental.
A alienação parental é um desafio significativo que afeta muitas famílias, e a aplicação de laudos periciais desempenha um papel fundamental na avaliação desses casos. Escolher uma equipe pericial especializada é crucial para garantir a eficácia desse processo. Além disso, a análise cuidadosa de todos os elementos do caso, incluindo os laudos periciais, é essencial para proteger o bem-estar das crianças envolvidas.
Neste podcast, a professora Emília Queiroz oferece insights valiosos sobre esse tema complexo e ressalta a importância de se aprofundar no conhecimento por meio de uma pós-graduação em direito de família e processo civil.
Agradecemos à professora Emília Queiroz por compartilhar seu conhecimento e experiência conosco e convidamos todos a acompanharem seu trabalho no Instagram (@emiliaqueiroz.adv).
Fique ligado em nossos próximos podcasts, onde abordaremos mais temas relevantes para a jovem advocacia e profissionais do direito.
Convidamos você a assistir ao vídeo completo do podcast para obter mais informações e insights valiosos sobre o tema da alienação parental.