No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que juízes podem estabelecer etapas de conciliação e mediação antes de tomar decisões sobre reintegração de […]
Advocacia - Artigos
Poderes da Administração Pública
Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que se destinam. Em outras palavras, os poderes da Administração Pública são nomeados conforme a finalidade […]
Advocacia - Artigos
Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor de um animal de estimação. Uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos materiais […]
Concursos
PGE/PR: Publicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial acima de R$ 32 mil!!!
Foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR) o edital para o seu concurso, onde são oferecidas 04 vagas, além da criação de cadastro de reserva, para o cargo […]
Concursos
TJ/SP: Publicado edital com 237 vagas para Juiz Substituto
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) acaba de publicar o edital para o 191º concurso para ingresso na Magistratura, onde são oferecidas 237 vagas para o cargo de Juiz […]
Advocacia - Artigos
Princípios do Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem ser observados pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes das entidades políticas:“Art. […]
Advocacia - Artigos
Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil em danos morais aos familiares de um morador de Urubici, que faleceu em 2021. A […]
Sem Categoria
Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil em danos morais aos familiares de um morador de Urubici, que faleceu em 2021. A […]
Advocacia - Legislação
Nova Lei Facilita Recursos ao Dispensa de Comprovação de Feriado Local
A partir de agora, os tribunais terão novas diretrizes para tratar da comprovação de feriados locais em recursos, graças à recente Lei 14.939/24 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Artigos - Concursos - Sem Categoria
Principais concursos abertos em 2024
O ano de 2024 promete ser um período de grandes oportunidades para aqueles que desejam ingressar na carreira pública. Diversos órgãos e instituições abriram processos seletivos, oferecendo um número expressivo […]