Um casal de empresários teve seus planos de viajar para a Europa interrompidos de forma abrupta. No dia 10 de julho, ao tentarem embarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São […]
TRF5: Publicado edital para os cargos de Analista e Técnico Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) publicou o edital do novo concurso que abrange os estados do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, […]
Justiça abre precedente e autoriza penhora de valores em sites de apostas
Justiça autoriza penhora de saldos em sites de apostas para pagamento de dívidaEm um caso inédito que demonstra a adaptação da Justiça às novas realidades do mercado financeiro, uma juíza […]
Transtorno de Ansiedade e Aposentadoria no INSS: Um Guia Completo
O que é o Transtorno de Ansiedade? O transtorno de ansiedade é uma condição mental comum que causa preocupação e medo excessivos. Isso pode levar a sintomas físicos, como: Coração […]
Resolução de Conflitos: Garantindo Paz e Justiça na Sociedade
Conflitos na sociedade têm consequências sérias e precisam ser resolvidos para restaurar as relações entre as partes envolvidas. Existem três maneiras principais de resolver conflitos: Heterocomposição e Jurisdição Na heterocomposição, […]
BNDES: Publicado edital com oferta de 900 vagas para Analista
Foi publicado o edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com oferta de 900 vagas, sendo 150 imediatas e 750 em cadastro de reserva, com vencimentos iniciais […]
Como o PL 1.364/24 pretende desburocratizar e agilizar o processo civil para causas de menor valor
Simplificação e economia de tempo na mira Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa desburocratizar o processo civil e dar celeridade a casos de […]
Descubra como o Estatuto da Igualdade Racial está transformando o Brasil 14 anos após sua criação
Criado no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288, ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “destinado a garantir à população negra a efetivação […]
Netflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas em seus contratos e termos de privacidade. A empresa foi penalizada por práticas como cobrança […]
Como funciona um Processo Judicial
Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve recorrer ao Estado, iniciando um processo judicial. Este processo leva à criação de regras concretas […]