Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), com oferta de 25 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva para cargos de analista e técnico […]
Concursos
Diferenças e semelhanças nas disciplinas dos concursos do TJ/SP e Correios
Se você está se preparando para prestar concursos públicos, provavelmente já percebeu que cada concurso tem características específicas quanto às disciplinas exigidas. Neste artigo, vamos comparar as disciplinas cobradas nos […]
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ADPF 1107: A luta contra a culpabilização das vítimas e a proteção da dignidade em crimes sexuais
A argumentação central da ADPF 1107 é que o histórico sexual da vítima não pode ser utilizado como um fator para questionar seu caráter ou para justificar comportamentos violentos. Essa […]
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STF Reconhece Direito de Parturiente: Quem Ganha com o Registro de Nascido Vivo?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na proteção dos direitos das parturientes ao reconhecer que, em caso de nascimento com vida, a mãe tem o direito de […]
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Erro Irreversível? Tatuadora é Condenada a Indenizar Cliente por Erro Ortográfico
Um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) chamou a atenção por envolver um erro ortográfico em uma tatuagem. A 11ª Câmara Cível manteve a decisão […]
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Direitos Humanos Desvendados: Quais São os Conceitos Essenciais para Garantir Dignidade e Igualdade para Todos?
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a liberdade, a igualdade e a proteção de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, […]
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Tutela provisória vs medida cautelar: entenda as diferenças essenciais no processo civil
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade da decisão judicial, porém, possuem diferenças importantes quanto à finalidade, natureza e requisitos. A seguir, […]
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Concurso Correios 2024: Primeira retificação do edital – Veja todas as mudanças!
O concurso dos Correios 2024 passou por sua primeira retificação, e ela trouxe diversas mudanças importantes que todo candidato precisa ficar atento! A retificação foi divulgada pelo IBFC e impacta […]
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Prescrição Intercorrente e Exceção de Pré-Executividade: Como o Princípio da Causalidade Impacta a Inexigibilidade de Honorários Advocatícios?
A prescrição intercorrente acontece quando, após o início de uma execução fiscal, não se encontram bens do devedor ou o próprio devedor. Nesse cenário, a execução fiscal fica suspensa por […]
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Registro de Medicamentos na ANVISA: Como a Súmula Vinculante 61 e o RE 566.471 Impactam o Fornecimento pelo SUS?
A Súmula Vinculante 61 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é obrigatória a prévia aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o fornecimento de medicamentos pelo Sistema […]