Os candidatos ao concurso dos Correios estavam contando com a publicação do edital ainda em setembro, mas a semana começou com um adiamento inesperado. A contratação da banca organizadora, IBFC, […]
Concursos
TJ/RJ Magistratura: Publicado edital do concurso
Foi publicado o edital do L Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, trazendo uma excelente oportunidade para quem almeja o cargo de Juiz […]
Exame da OAB
Alunos do 8.º semestre, podem prestar Exame de OAB?
Os alunos que estão cursando o 8.º semestre do curso de Direito podem, sim, prestar o exame da OAB, desde que atendam a alguns critérios. De acordo com as normas […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática - Concursos - Exame da OAB
Diferenças entre prisão cautelar e sentença
A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual penal. Dentro dessa perspectiva, é fundamental entender a distinção entre prisão cautelar e prisão decorrente […]
Advocacia - Atualização & Prática - Concursos
Qual a diferença entre conexão, contigência e lisitspendência?
Conexão No direito processual, a conexão ocorre quando há relação entre duas ou mais ações que possuem pontos de contato, como o mesmo objeto ou causa de pedir. A conexão […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade da decisão judicial, porém, possuem diferenças importantes quanto à finalidade, natureza e requisitos. As principais […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a liberdade, a igualdade e a proteção de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, […]
Advocacia - Atualização & Prática
Como entender Licitações – Conceitos essenciais para entender o processo de contratação pública
Os conceitos básicos de licitação estão relacionados ao processo administrativo utilizado pela Administração Pública para contratar obras, serviços, compras e alienações. O objetivo da licitação é garantir a seleção da […]
Advocacia - Artigos - Sem Categoria
Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que uma operadora de plano de saúde deve […]
Artigos - Atualização & Prática
Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a Previdência Social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]