Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que uma operadora de plano de saúde deve […]
Artigos - Atualização & Prática
Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a Previdência Social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]
Advocacia - Artigos
STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um adulto, maior de idade e plenamente capaz, adepto da religião Testemunha de Jeová, tem o direito de recusar tratamentos médicos […]
Exame da OAB
Entenda as diferenças entre: Advogado autônomo, sócio, associado ou empregado.
No mundo da advocacia, seja para aqueles que atuam na área, estão pensando em iniciar no mercado de trabalho, ou até mesmo para aqueles que procuram algum tipo de serviço […]
Advocacia - Artigos
STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de um site de notícias que divulgou informações incorretas, confundindo uma testemunha de acusação com o réu em […]
Exame da OAB
Apontamentos importantes do Gabarito Preliminar da 2ª Fase OAB 41 pelos professores do MeuCurso
No último domingo, foi aplicada a prova da 2ª fase do OAB 41, e nossos professores do MeuCurso já analisaram o gabarito preliminar. Veja abaixo os principais apontamentos e sugestões […]
Advocacia - Artigos
Ministros do STF em sua maioria concordam com foro privilegiado após o cargo, mas Mendonça segue contra.
Para a maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência nas causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça. Já Mendonça acredita que a ampliação a período posterior […]
Advocacia - Artigos
Como integrar as finanças pessoais e do escritório
Integrar eficazmente as finanças pessoais e empresariais não só simplifica a gestão financeira, mas também abre portas para uma maior alinhamento de objetivos e otimização de recursos. Aqui estão alguns […]
Advocacia - Artigos
Juiz Reconhece Dupla Maternidade em Caso de Inseminação Caseira
Um recente caso em Minas Gerais trouxe à tona uma importante decisão judicial: o reconhecimento de dupla maternidade para um casal homoafetivo que optou por inseminação artificial caseira. Apesar da […]
Exame da OAB
OAB: como fazer simulados pode te ajudar na preparação para a prova?
Para muitos candidatos ao Exame de Ordem, os simulados são uma ferramenta essencial na preparação. Eles não apenas ajudam a familiarizar-se com o formato da prova, mas também fornecem uma […]