Simplificação e economia de tempo na mira Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa desburocratizar o processo civil e dar celeridade a casos de […]
Descubra como o Estatuto da Igualdade Racial está transformando o Brasil 14 anos após sua criação
Criado no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288, ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “destinado a garantir à população negra a efetivação […]
Netflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas em seus contratos e termos de privacidade. A empresa foi penalizada por práticas como cobrança […]
Como funciona um Processo Judicial
Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve recorrer ao Estado, iniciando um processo judicial. Este processo leva à criação de regras concretas […]
Justiça de Mato Grosso decide: Tut volta para casa!
Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a guarda definitiva do cachorro Tut seja da sua tutora […]
Publicado edital do 2º ENAM 2024 – Saiba tudo o que você precisa para trilhar esse caminho rumo à Magistratura!
A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) de 2024 já tem edital publicado, marcando o primeiro passo para aqueles que sonham com a carreira de juiz. Organizado pela […]
Ouvidoria do CFOAB – Como apresentar uma reclamação por erro material no Exame de Ordem?
Orientações sobre o cabimento e procedimento para a apresentação de reclamação para a Ouvidora da OAB por erro material no Exame de Ordem
TRT/CE: Publicado edital com remuneração superior a R$ 16 mil
Foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) o edital para o seu próximo concurso. São oferecidas 02 vagas, além da criação de cadastro de reserva, para os […]
TRF1: Publicado edital para os cargos de Analista e Técnico Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) publicou o edital do novo concurso que abrange Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato […]
Como interpor recurso contra a prova de 2ª fase OAB?
Publicado o resultado da prova de 2ª fase da OAB, começa o prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. E, claro, a principal pergunta é: Compensa recorrer? […]