Primeira fase da OAB: guia do exame!

O estudante de direito passa o período em que cursa a sua graduação pensando no momento em que terá que realizar a prova da ordem. Mesmo aqueles que almejam uma carreira em áreas que não necessariamente exigem a prática da advocacia veem a aprovação no exame como uma confirmação do sucesso dos seus estudos.

Se você está terminando o curso e está se preparando para a primeira fase da OAB, talvez tenha muitas dúvidas sobre a prova e elas podem aumentar muito sua ansiedade e preocupação. Mas, neste artigo, você encontrará muitas dicas e informações úteis que te ajudarão a se preparar melhor para enfrentar esse importante desafio.

Com a preparação adequada, você conseguirá a aprovação e estará a um passo de conseguir a inscrição como advogado, que representa um grande degrau na sua formação e abre muitas portas para o sucesso profissional. Então, confira o nosso guia para ficar na sua melhor forma!

O que é o exame de ordem?

O exame de ordem, ou exame da OAB, é a avaliação pela qual passam os bacharéis em direito para confirmarem a aptidão para o exercício da advocacia. A exigibilidade do exame para a prática profissional já foi questionada diversas vezes e confirmada em todas as instâncias. Assim, não é permitido exercer a advocacia sem a aprovação nele.

Embora a Constituição Federal defenda a livre iniciativa, isso não invalida a exigência de certos requisitos, inclusive a aprovação prévia pelas entidades de classe. Inclusive, diversas carreiras exigem esse tipo de aprovação prévia para conferir o título profissional, de forma que o graduado em direito não será advogado antes de ser aprovado no exame da OAB.

Por que fazer o exame?

Algumas pessoas já têm alguma ocupação que impede o exercício da advocacia, como os policiais, e outras não veem a possibilidade de exercerem a advocacia no futuro. Mas a aprovação no exame é uma vantagem da qual um bacharel em direito não deve abrir mão, mesmo que não pense em advogar de imediato.

Para aqueles que planejam trabalhar na área, existem basicamente dois grandes motivos para fazer a prova. Confira cada um deles.

Atuação como advogado

A advocacia é uma carreira muito nobre, sendo a única profissão fora das carreiras públicas mencionada na Constituição Federal. O advogado é essencial para a administração da justiça, afinal, a responsabilidade dele é muito grande, assim como as recompensas.

Na verdade, é possível ganhar bastante dinheiro como advogado, mas a maior retribuição é poder levar justiça àqueles que precisam dela.

Cargos públicos

Diversos cargos públicos, inclusive muitos daqueles que oferecem os maiores salários e status, exigem a prática da advocacia por um certo período. É o caso dos juízes, delegados, promotores e advogados públicos.

Assim, é preciso ter experiência comprovada na prática jurídica para conseguir aprovação nos concursos públicos para qualquer dessas carreiras.

Quais são as principais etapas até a realização da prova?

Agora que você já entendeu o que é o exame e qual a sua importância, é hora de compreender como ele funciona. Visto que as etapas descritas a seguir são fundamentais para conseguir realizar a prova, é muito importante ter bastante atenção e completar corretamente todas elas. Então, fique atento!

Publicação do edital

Antes da aplicação de cada uma das edições do exame, sempre é publicado um edital que regulamenta a aplicação da prova. Nele estão presentes todas as informações importantes que o candidato precisa conhecer. Então, acompanhe a publicação do edital da OAB e se certifique de conhecer todo o conteúdo — inclusive, aqui no MeuCurso, sempre realizamos lives em que apresentamos os principais pontos do edital.

Inscrição

Após a publicação do edital, é aberto o prazo para que aconteçam as inscrições dos candidatos. A inscrição é feita pela internet e o processo de inscrição tem exigências próprias que não variam muito em cada edição. É preciso preencher um formulário corretamente e fornecer os dados e a documentação exigidos.

Pagamento da taxa

O último passo para a inscrição é o recolhimento da taxa cobrada para a realização do exame, sendo que no edital constam as regras para a solicitação da isenção do pagamento. 

Recentemente foi exigido para a isenção que o candidato estivesse inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas isso pode mudar. Por isso, confira a regra vigente no edital, ok?

Quais são as disciplinas cobradas na primeira fase da OAB?

Em cada edição há uma explicação completa sobre as disciplinas que serão cobradas. Mas existe a certeza de que sempre constará o conteúdo do Currículo Mínimo do Curso de Direito, que é regulamentado pelo MEC. Normalmente, as seguintes disciplinas são exigidas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Tributário;
  • Direitos Humanos;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia;
  • Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

O estatuto da ordem é importante?

Conhecer completamente o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é muito importante para aqueles que realizarão a prova. Na verdade, é razoável que aqueles que pretendam exercer a advocacia tenham conhecimento de todas as suas obrigações e limites éticos. Além disso, é nele também que se encontram as prerrogativas da profissão de advogado.

Normalmente são cobradas pelo menos oito questões sobre o Estatuto na prova da OAB. Acertando todas elas, você ficará bem próximo da aprovação, já que nos últimos exames foi exigido que se acertasse metade da prova, ou seja, quarenta das oitenta questões. Compareça aos diversos eventos que o MeuCurso oferece para aumentar suas chances em Ética Profissional, muitos são gratuitos!

Há algum assunto mais frequentemente cobrado?

Os assuntos mais cobrados na prova da OAB são, normalmente, aqueles mais demandados no exercício da função de advogado dentro de cada disciplina e isso é certamente o que motiva a escolha das questões. Afinal de contas, para que o candidato se torne um profissional apto, é preciso saber lidar com os temas mais frequentes na carreira.

Além disso, é muito comum que sejam cobrados temas polêmicos ou que estejam em evidência no período próximo da realização do exame. Por isso, é muito importante ficar atento às publicações oficiais e posicionamentos dos tribunais que tenham maior relevância, assim como os assuntos jurídicos mais presentes na mídia.

Posso fazer a prova antes de me formar?

Sim, você pode! A regra tem variado um pouco, por isso é muito importante conferir detalhadamente o edital de abertura da edição em que você pretende se inscrever. Mas, nos últimos anos, foi permitido que os candidatos que estivessem matriculados no último ano da graduação, ou seja, em qualquer dos dois últimos semestres, aproveitassem a aprovação na prova.

Isso significa que, se você for aprovado no exame e estiver matriculado no último ano da graduação em direito, poderá requerer o certificado de aprovação no exame da OAB. É muito importante preencher de forma idônea o seu formulário de inscrição a fim de evitar problemas, certo?

Quais erros devem ser evitados na preparação e no dia da prova?

Para fazer a prova é preciso estudar bastante, de forma que provavelmente não será suficiente apenas a releitura do conteúdo do curso. Por isso, você poderá encontrar ajuda em um curso OAB online. Mas além do estudo é fundamental se organizar e não cometer nenhum dos erros a seguir, já que eles podem prejudicar sua aprovação.

Enganos com datas, horários e locais

Pode parecer bobagem, mas não são poucos os relatos de pessoas que viram o seu tempo e dinheiro serem desperdiçados por enganos relacionados com essa questão. Afinal, você só poderá fazer a prova se comparecer no horário correto e no local de prova que ele escolheu quando se inscreveu.

Quando a sua inscrição no exame é confirmada, você recebe um cartão que contém todas as informações relativas a data, horário e local da prova, além de outras orientações sobre o que é proibido e permitido durante o exame. Por isso, não descuide desses dados e siga de perto as orientações do edital, certo?

Estudar sem programação

O universo de matérias e assuntos cobrados na prova é muito grande. São conteúdos de todos os ramos do direito e você precisa estar familiarizado não apenas com as teorias, mas também com a forma prática de aplicação delas, para se sair bem na prova. Por isso, é muito importante organizar os seus estudos.

A melhor forma de garantir que nenhum conteúdo vai ficar de fora e que haverá equilíbrio entre tudo que você precisa rever e criar um plano de estudos OAB. Assim você monitora o seu desempenho e consegue estudar com maior eficiência. Afinal, lembre-se que a gestão do tempo e o equilíbrio serão fundamentais na sua preparação.

Exagerar

É natural que a ansiedade e o nervosismo cheguem ao enfrentar um desafio desse tipo. Acontece que muitas pessoas, para lidar com isso, acabam exagerando e estudando de forma desorganizada e compulsiva. Mas é preciso compreender que existe um limite para que o comprometimento seja saudável.

Por isso, procure seguir rigorosamente o seu plano de estudos e não caia na tentação de sobrecarregar , estudando por excessivas horas, eliminando os períodos de descanso e ignorando as possíveis consequências de passar dos limites. Não se esqueça de que o descanso é fundamental para reter informações na mente, ok?! Busque equilíbrio.

Não conhecer as características da prova

Outro erro muito recorrente e que acaba prejudicando a confiança de muitos candidatos e até tirando muito tempo deles é não conhecer a forma de realização e os procedimentos que envolvem a prova do exame de ordem. Quando você está bem informado, se sente mais seguro e, além disso, consegue iniciar mais rapidamente a prova.

Por isso, procure se informar no edital sobre os procedimentos que você deve seguir, bem como a ordem dos acontecimentos no momento da realização da prova. Vale a pena até fazer uma lista com essas informações para facilitar a memorização e a consulta. Assim, você chegará ao local de prova bem mais tranquilo e não ficará abalado ou distraído por questões menos importantes.

Não se cuidar

Por fim, é muito importante que você esteja em sua melhor forma física e psicológica. Afinal, o exame é longo e serão horas exaustivas e que exigirão muito esforço intelectual, podendo até levar à estafa. Dessa forma, estar descansado e ter boa disposição física será fundamental para conseguir entregar o seu melhor durante a prova.

Procure ter uma vida mais equilibrada no período próximo ao exame, alimente-se melhor, durma bem e não exagere. Afinal, a disciplina no tempo anterior ao exame vai certamente melhorar o seu desempenho. Lembre-se, corpo são, mente sã. Por isso, realize atividades físicas moderadas, visto que elas oxigenam o cérebro e relaxam o corpo. Faça a Gestão da Emoção.

Como a avaliação é dividida?

O exame é dividido em duas fases, sendo que a primeira fase da OAB é objetiva. Nela são apresentadas 80 questões de múltipla escolha e, nesse primeiro momento, não será necessário dissertar, apenas escolher uma das alternativas. Já a segunda fase é uma prova subjetiva, e nela será preciso escrever, inclusive, uma peça profissional.

A avaliação é sequencial, ou seja, é preciso ser aprovado com a nota mínima na primeira fase para que seja possível realizar a segunda. A preparação para essas fases é bem diferente, então é uma boa ideia se dedicar aos estudos específicos para cada uma delas. Ou seja, mantenha o foco em estudos para questões objetivas até a aprovação na primeira fase.

Como funciona a primeira fase da OAB?

Na primeira fase do exame da OAB, é preciso responder a questões de múltipla escolha com quatro alternativas. Visto que nessa fase não há a escolha por um ramo específico, você será avaliado em todo o currículo do curso de direito. A prova é única mas tem divisões baseadas nos temas requeridos.

Você deverá acertar determinada quantidade de questões para ser aprovado nessa fase e passar para a próxima. Ao final da prova é preciso preencher um gabarito que será entregue aos examinadores e é com base nesse documento que será feita a avaliação e contagem das questões.

Qual a nota necessária para passar para segunda fase?

Tradicionalmente a primeira fase do exame de ordem é composta de oitenta questões. Você precisa acertar metade delas, ou seja, quarenta questões, para ser aprovado. Visto que não existe uma hierarquia entre os assuntos cobrados, todas as questões têm o mesmo valor na correção.

É preciso aguardar a publicação do resultado oficial para ter certeza do status de aprovação ou reprovação nessa fase. Afinal, é possível que haja a alteração do gabarito ou até mesmo a anulação de alguma questão, o que muda o resultado final. Por isso, fique atento ao edital e à publicação oficial do resultado, de forma que você saiba exatamente qual é a sua situação.

E a segunda fase, como funciona?

Os candidatos aprovados na primeira fase são habilitados para fazerem a segunda prova. Nessa fase a avaliação é feita por meio de questões dissertativas, além da elaboração de uma peça profissional. Também há outra diferença fundamental em relação à primeira, que é a escolha por um dos ramos específicos do Direito por parte do candidato.

Na segunda fase, portanto, você será avaliado com questões relativas apenas à área que escolheu. A peça profissional pode ser qualquer uma daquele ramo, desde petições iniciais, peticionamentos incidentais e até apresentações de recursos. Quanto às questões dissertativas, costumam se tratar de estudos de casos.

Como são divididas as questões por peso e disciplinas?

Na primeira fase da OAB não existem pesos diferentes para as questões, sendo preciso apenas acertar a quantidade mínima para alcançar a aprovação, independentemente da área em que elas estejam situadas. Afinal, nessa fase o importante é comprovar o conhecimento amplo do Direito.

O número de questões por matéria já foi alterado diversas vezes ao longo da história da aplicação da prova, então não é possível dizer com toda certeza quantas serão aplicadas para cada matéria. Na segunda fase há uma divisão de peso entre as questões e a peça profissional, mas todas essas informações constam no edital publicado antes do certame, certo?

O que levar no dia da prova?

Na primeira fase, tradicionalmente, não é permitida nenhuma consulta. Por isso, não é permitido levar nada além dos itens indispensáveis para a realização da prova. Existem dois itens principais, que são um documento original com foto e uma caneta que tenha o corpo feito de material transparente.

São proibidos quaisquer dispositivos eletrônicos. Assim, podem ser oferecidos sacos plásticos lacráveis para que eles sejam guardados desligados durante a realização da prova. Também são proibidos acessórios como chapéus, bonés e óculos escuros. Além disso, cabelos compridos devem ser amarrados de forma que seja possível aos examinadores verem as orelhas dos candidatos.

Como lidar com o resultado?

No caso da aprovação na primeira fase, permita-se comemorar! Afinal, um pequeno percentual de pessoas que se candidata consegue esse feito. Mas não se distraia, visto que você terá pouco tempo para aprofundar os estudos sobre a área escolhida para a próxima fase e terá que treinar bastante.

Já no caso de reprovação, não desanime! Na verdade, a maioria das pessoas precisa fazer o exame diversas vezes para conseguir ser aprovado. Por isso, na segunda fase o candidato poderá consultar legislação de acordo com as exigências e limites do edital. Analise a sua prova e veja em quais disciplinas ocorreu o maior número de erros. Então é só aguardar a próxima edição e tentar novamente. Não desista!

Existe um limite de tentativas?

Não existe nenhum limite de tempo ou de número de tentativas para os candidatos, de forma que você poderá se candidatar quantas vezes forem necessárias para conseguir a aprovação. A primeira tentativa é sempre a mais tensa, já que será uma experiência diferente em um ambiente bastante desafiador.

Independentemente da fase em que for reprovado, o candidato sempre terá outra chance. Por isso, aguarde a publicação oficial do resultado e, caso seja reprovado, avalie a possibilidade de apresentar um recurso. Mas se a reprovação for mesmo definitiva, considere isso como um aprendizado e comece a se preparar para a próxima tentativa.

Qual é o prazo de validade da aprovação?

Depois de aprovado no exame da OAB, você poderá requerer a expedição de um certificado que comprovará sua aprovação. Com esse documento e o diploma do curso de graduação, é possível requerer a sua matrícula nos quadros da ordem e a expedição da carteira profissional.

Mesmo que você não venha a requerer a matrícula na ordem, o certificado não perderá a validade com o tempo, visto que, na regra atual, ele não tem data de validade. Inclusive, mesmo nos casos em que seja requerido o licenciamento da inscrição como advogado, caso deseje voltar a exercer a profissão, não será necessário realizar a prova novamente.

Em que casos posso recorrer?

Ao final da primeira fase ou da segunda fase e com a publicação oficial do resultado, você poderá avaliar a possibilidade de interpor recurso buscando a anulação de determinada questão. No edital constará a data de início e o prazo para a apresentação dele, sendo que as questões que podem ser levantadas são divididas em duas categorias.

Gabarito

O recurso acerca do gabarito questiona se a opção definida pela banca examinadora está realmente correta. Esse é o caso quando o candidato não concorda com o gabarito oficial divulgado e entende que há outra opção correta, ou até mesmo que nenhuma delas está certa.

Erro material

Já o erro material acontece quando o candidato marcou a opção correta mas, por algum motivo técnico, ela não foi contabilizada. Afinal, o sistema de correção da prova na primeira fase é automatizado e, embora seja raro, podem ocorrer falhas. Dessa forma, se você tem certeza de ter marcado o gabarito corretamente, deve optar por essa opção de recurso.

Mudanças possíveis nos próximos exames

É preciso estar sempre atento à possibilidade de mudanças na prova enquanto estiver estudando. Não se sabe com toda certeza se elas acontecerão até que o próximo edital seja publicado, mas você pode levar vantagem se antecipando. Alguns pontos vêm sendo levantados há algum tempo e é bem possível que criem alterações na prova em algum momento no futuro.

Questões

Acredita-se que o número de questões aumente e que novos conteúdos sejam incluídos — isso deve alterar a distribuição do número de questões por matéria. O direito previdenciário e as formas de resolução não judiciais estão entre os assuntos cotados. Outra mudança possível é o aumento no número de perguntas de oitenta para cem na primeira fase.

Organização da prova

O tempo oferecido aos candidatos vêm sendo alvo de reclamações e solicitações. A OAB tem estudado a possibilidade de aumentar o tempo para os candidatos na primeira e na segunda fase — principalmente se houver o aumento do número de questões. Além disso, número de edições da prova por ano poderá crescer, potencializando as possibilidades de aprovação num tempo menor.

A prova da OAB tem o objetivo de manter elevado o nível dos profissionais e garantir que todos aqueles que recebem o título de advogado tenham as condições mínimas necessárias de prestar um bom serviço. É muito importante lembrar que os advogados lidam com assuntos que, muitas vezes, são decisivos na vida das pessoas.

É um grande desafio, mas não se assuste! Aproveite as dicas e informações que apresentamos e se prepare para vencer. Visto que você só precisará passar por isso uma vez em toda a sua vida profissional como advogado, não permita que essa dificuldade te impeça de alcançar os seus objetivos!

A primeira fase da OAB não é um desafio impossível de ser vencido quando você se dedica e recebe orientação e instrução em um curso especializado, com conteúdo personalizado, preparado por profissionais experientes.

Da mesma forma, na segunda fase, a orientação técnica para desenvolver a peça prática processual e as questões dissertativas é muito importante para que o candidato atinja a nota mínima e alcance a aprovação.

Caso não atinja a nota mínima (que costuma ser seis) o candidato será reprovado e terá direito a repescagem, que nada mais é do que passar automaticamente para a segunda fase do próximo exame sem ter a necessidade de prestar a primeira fase.

Preparar-se para o exame da OAB é focar no estudo de conteúdo técnico, traçar uma estratégia para a resolução da prova e fazer gestão da emoção. Trata-se de um ciclo completo que se seguido de forma regular, deve levar o candidato a aprovação.

Portanto, entre em contato com o MeuCurso e receba o conhecimento que você precisa de forma humanizada, além das melhores ferramentas para facilitar os seus estudos!

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