Categoria: Artigos
Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos
Leia maisDireito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social,
Leia maisFacebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora
Leia maisRacionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal
Julgamento na Corte Especial do STJ do Tema nº 1235 dos recursos especiais repetitivos, cujas
Leia maisEscritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?
Na era moderna em que vivemos, é comum que muitas pessoas procurem prestação de serviços
Leia maisParticipação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), concedeu uma
Leia maisDiferenças entre prisão cautelar e sentença
A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual
Leia maisDiferenças entre tutela provisória e medida cautelar
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade
Leia maisComo entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a
Leia maisPlano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e
Leia mais