Categoria: Atualização & Prática
Reconhecimento de paternidade socioafetiva mesmo após o falecimento do pai biológico: decisão unânime do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou mais um avanço no reconhecimento da paternidade socioafetiva
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As 6 áreas do direito para investir em 2025
O mercado jurídico está em constante evolução, impulsionado por mudanças legislativas, avanços tecnológicos e novas
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ADPF 1107: A luta contra a culpabilização das vítimas e a proteção da dignidade em crimes sexuais
A argumentação central da ADPF 1107 é que o histórico sexual da vítima não pode
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Erro Irreversível? Tatuadora é Condenada a Indenizar Cliente por Erro Ortográfico
Um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) chamou a atenção
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Tutela provisória vs medida cautelar: entenda as diferenças essenciais no processo civil
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Nova Lei de Feminicídio: Como as Penas Mais Rigorosas e a Proteção Reforçada Impactam as Mulheres em Situação de Violência?
A Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, é um marco legislativo importante
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Diferenças entre prisão cautelar e sentença
A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual
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Qual a diferença entre conexão, contigência e lisitspendência?
Conexão No direito processual, a conexão ocorre quando há relação entre duas ou mais ações
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Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
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Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a
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