O MeuCurso lança nesta terça-feira (23/09) a nova Pós-Graduação em Direito Tributário, um curso de especialização desenhado para capacitar advogados, contadores, consultores e demais operadores do direito frente à maior transformação do sistema tributário nacional desde a Constituição de 1988.

Com a recente aprovação da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) e a implementação do IVA Dual (IBS + CBS), além da criação do Imposto Seletivo, o Brasil viverá, a partir de 2026, um período de transição que exigirá conhecimento técnico aprofundado e visão estratégica. A demanda por especialistas na nova legislação deve crescer de forma expressiva, tornando esta uma das áreas mais promissoras e dinâmicas do direito.

O curso, com duração de 6 a 12 meses, é composto por quatro módulos que cobrem desde os novos tributos e suas regras de apuração até aspectos processuais e defensivos no contencioso tributário.

Os módulos da Pós serão:

• Aspectos teóricos e práticos da “Reforma Tributária” – novos tributos e regras de transição.
  
• Sistema constitucional tributário – imunidades, princípios, pacto federativo e entendimentos atuais do STJ e do STF.
  
• Normas gerais de direito tributário – constituição e cobrança do crédito tributário. Aspectos relacionados ao regime falimentar e de recuperação judicial, adoção de medidas extrajudiciais (negociação e transação).
  
• Processo judicial tributário – execução fiscal, meios de defesa do executado e terceiros, prescrição e decadência, tutela provisória em matéria tributária, precedentes qualificados no contencioso tributário.

Segundo o Professor Marcos Oliveira, coordenador do curso, “a Reforma Tributária exigirá dos profissionais não apenas conhecimento teórico, mas capacidade de aplicação prática imediata. Nosso objetivo é formar especialistas que possam atuar com segurança nesse novo cenário, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.”

Metodologia e acesso

Todo o conteúdo é disponibilizado na plataforma BIPE, com aulas gravadas, materiais em PDF, e-books, questões comentadas e suporte pedagógico. O aluno tem flexibilidade para estudar no seu próprio ritmo, fazendo uma especialização personalizada e adaptável a rotina de cada indivíduo.

Sobre o MeuCurso

O MeuCurso é uma plataforma de educação especializada na preparação de profissionais do direito, oferecendo cursos de pós-graduação, preparações para OAB e concursos públicos, assim como aprofundamento em carreiras jurídicas.

Com metodologia disruptiva e conteúdo sempre atualizado, o MeuCurso combina flexibilidade, qualidade técnica e aplicabilidade prática, permitindo que advogados, servidores e demais operadores do direito se capacitem com eficiência e confiança.

Conheça a nossa nova Pós-Graduação em Direito Tributário e esteja pronto para as novas demandas do mercado jurídico!