Exame OAB: Em live realizada em 14/04/2021 com o Dr. Beto Simonetti (Secretário Geral do CFOAB e Coordenador Nacional do Exame de Ordem), os professores Marco Antonio e Darlan Barroso trouxeram as principais dúvidas dos candidatos sobre o XXXII Exame e a situação excepcional gerada em razão da pandemia.
A íntegra do vídeo está disponível em nosso Canal YouTube (assista abaixo ou clique aqui)
Em síntese, esses foram os principais pontos:
Cronograma do Exame de Ordem
O CFOAB está acompanhando a evolução dos números da pandemia e, logo que for possível, publicará novo cronograma para o XXXII e XXXIII (dependência do fim dos decretos que proíbem os eventos). Portanto, por ora, todas as provas (1ª e 2ª fases – regular, optantes e repescagem) estão suspensas.
Não está afastada a realização do XXXII Exame em julho de 2021, desde que o cenário pandêmico permita que a prova seja realizada com segurança.
O CFOAB também não descarta a realização do XXXIII ainda em 2021 (pelo menos a 1ª fase), se o calendário permitir.
Também não esta afastada a possibilidade de redução do tempo entre a 1ª e 2ª fases do XXXII (em período razoável que permita a preparação do candidato), especialmente para assegurar que a 1ª fase do XXXIII possa ocorrer ainda em 2021.
Prova online
Há um projeto em estudo no CFOAB para realização da prova no modelo digital, que foi anunciado pelo Presidente do Conselho Federal em uma live e confirmado pelo Secretário-Geral e Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem. O que foi confirmado é que em breve esse projeto será apresentado para discussão com todos os membros do Conselho Federal da OAB, que avaliará a possibilidade técnica de implementação da prova online dentro da grandeza do Exame de Ordem, seus riscos e benefícios para os candidatos.
Ficou confirmado que o XXXII Exame não será realizado na modalidade online.
“Novo” edital
Não haverá “novo” edital que mude as regras publicadas para o XXXII Exame. Continuam válidas as regras do edital publicado em 08/12/2020.
O que está confirmada é reabertura das inscrições para o XXXII.
Os candidatos que já estão inscritos não precisarão se reinscrever.
Atenção: não haverá mudança no conteúdo ou no formato da prova. Portanto, legislação publicada após o edital não será objeto de questionamentos no XXXII Exame.
A título de exemplo, o Pacote Anticrime foi publicado antes do edital, portanto, poderá ser alvo de cobrança na prova do Exame XXXII. Já a Nova Lei de Licitações, por sua vez, não poderá ser cobrada nesse Exame, por ter sido publicada depois do edital.
Mudança de área na 2ª fase e mudança do local de prova
Aqueles que desejarem requerer a mudança de área na 2ª fase ou de endereço para a realização da prova, especialmente para o XXXII Exame, podem formular requerimento (justificado) perante os canais oficiais de atendimento da OAB/FGV. Os requerimentos estão sendo analisados e, se estiverem fundamentados, poderão ser acolhidos.
Está em estudo permitir a atualização desses dados quando da reabertura do prazo para inscrição no XXXII Exame, o que deverá facilitar para os candidatos que pretenderem requerer as mudanças.
Ouvidoria do Exame de Ordem
O Dr. Beto Simonetti esclareceu que a função da Ouvidoria da OAB para o Exame de Ordem é a análise e apuração de eventuais “erros materiais” na aplicação do Exame (como, por exemplo, erro na somatória, ausência clara de correção, etc.).
A Ouvidoria não tem natureza de instância recursal para a apreciação do conteúdo ou mérito das correções.
Prorrogação da inscrição do estagiário
O Secretário-Geral da OAB informou que o Conselho Federal editou em 06/04/2021 a Resolução nº 10/2021, que prorroga a validade da inscrição dos estagiários que vencerem a partir de 01/01/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Conclusão
Da conversa foi possível concluirmos que o XXXII Exame será realizado tão logo as condições sanitárias, em nível nacional, permitam.
Notamos destacado interesse por parte do Conselho Federal, na pessoa do Secretário-Geral Dr. Beto Simonetti, no sentido de realizar a prova o mais breve possível, sem abrir mão da segurança necessária que um exame dessa magnitude exige, sobretudo em razão do elevado número de inscritos e da dinâmica de aplicação da prova.
Enfim, continuaremos envidando esforços para que esse processo de preparação dos candidatos seja o menos angustiante e tormentoso possível, trazendo luz às questões que possam estar confusas, promovendo lives para o esclarecimento das dúvidas e produzindo conteúdo de qualidade (rotas de estudo, livros, simulados, aulas, congressos e lives), muitas vezes com valores acessíveis ou até mesmo de forma gratuita, com o objetivo de estimular a constante preparação dos candidatos não somente para o Exame de Ordem, mas também para a vida profissional.
Juntos superaremos esse momento tenso pelo qual a humanidade passa.
Prof. Darlan Barroso | Prof. Marco Antonio Araujo Junior
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