A Black Friday, marcada por grandes promoções e descontos, é aguardada por consumidores em todo o Brasil. No entanto, nem todas as ofertas são realmente vantajosas. Muitos lojistas praticam a chamada “maquiagem de preços”, oferecendo descontos irreais. Neste artigo, explicamos como identificar práticas enganosas e quais são seus direitos como consumidor. Com a chegada da Black Friday, consumidores estão atentos às promoções, mas é essencial verificar a veracidade dos descontos anunciados. A prática de elevar preços antes da data para simular descontos maiores pode configurar publicidade enganosa, uma violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Monitore os preços antecipadamente: Utilize ferramentas como histórico de preços para comparar valores anteriores.
- Desconfie de descontos exagerados: Ofertas com reduções muito acima da média podem ser indicativos de irregularidades.
- Analise o custo-benefício: Considere o preço total, incluindo frete e possíveis taxas.
O CDC garante que a publicidade deve ser clara, verdadeira e comprovável. Se o consumidor se sentir lesado por práticas como a maquiagem de preços, tem direito à reparação. A denúncia de irregularidades pode ser feita aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que intensifica fiscalizações durante o período de promoções.
Além disso, é importante lembrar que, nas compras online, o consumidor tem direito ao arrependimento. O artigo 49 do CDC prevê um prazo de 7 dias úteis para devolução, independentemente do motivo, com direito ao reembolso integral.
Consumidores que identificarem práticas abusivas podem:
- Registrar uma denúncia no Procon: Muitos estados oferecem canais online para denúncias.
- Relatar a situação ao site Reclame Aqui: Empresas monitoram o site e podem responder diretamente ao consumidor.
- Acionar o Ministério Público: Em casos mais graves, denúncias podem ser feitas ao MP, que investiga práticas comerciais lesivas.
- A Black Friday deve ser uma oportunidade para economizar, e não um terreno fértil para práticas enganosas. Consumidores bem informados têm mais chances de realizar boas compras e evitar armadilhas. Verifique sempre a reputação da loja e os preços com antecedência. Lembre-se: seus direitos estão garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Fique atento!!
Cristiane Faria
Editorial Meu Curso