O tão aguardado edital do novo concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) foi publicado.
O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 400 vagas para o cargo de Analista de Defensoria Pública, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é bastante atrativa, no valor de R$ 9.123,70.
Inscrição e isenção ou redução de taxa
As inscrições deverão ser realizadas das 10h do dia 27 de janeiro de 2025 às 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília), exclusivamente no site da FCC. A taxa de inscrição é de R$ 170,00.
Candidatos doadores de sangue poderão solicitar isenção da taxa.
Já a redução de 50% da taxa pode ser solicitada por estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares, graduação ou pós-graduação, com renda mensal inferior a dois salários-mínimos ou desempregados.
Os pedidos e documento devem ser enviados pelo site oficial de 27 a 31 de janeiro de 2025.
Requisitos para investidura
Para se candidatar ao cargo de Analista de Defensoria Pública, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Escolaridade: Ensino superior completo em Direito, com diploma devidamente reconhecido, que deverá ser comprovado no momento da posse.
- Experiência profissional: Não é exigida experiência prévia.
- Registro em órgão de classe: Não é necessário.
Atribuições do cargo
Os Analistas de Defensoria Pública têm como principais funções:
Prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública; auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais; auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública; elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública; acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública; acessar e inserir dados em sistemas informatizados; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho; cumprir diligências necessárias à prestação de assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública; executar demais tarefas correlatas a seu cargo.
Sistema de cotas
O concurso contempla um sistema de cotas para promover a inclusão e a diversidade, com as seguintes reservas de vagas:
- Pessoas negras e indígenas: 30% do total de vagas;
- Pessoas com deficiência: 5% do total de vagas;
- Pessoas trans: 2% do total de vagas.
Os candidatos podem se inscrever em múltiplas categorias de reserva de vagas se atenderem simultaneamente a todos os requisitos. Se aprovados, constarão nas listas específicas e na ampla concorrência, conforme pontuação.
Caso a aplicação da ordem de convocação resulte na simultaneidade de convocação de cotistas de diferentes listas para ocupar a mesma vaga, a convocação seguirá o sistema alternado e proporcional, com a seguinte ordem de preferência: pessoas trans, pessoas com deficiência e pessoas negras ou indígenas.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por duas etapas principais: prova objetiva e prova discursiva, ambas com duração de 4h30.
- Prova objetiva: Será realizada em 13 de abril de 2025 e contará com 88 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (7 questões);
- Direito Constitucional (9 questões);
- Direito Administrativo e Direito Tributário (9 questões);
- Direitos Humanos (9 questões);
- Direito da Criança e do Adolescente (9 questões);
- Direito Penal (9 questões);
- Direito Processual Penal (9 questões);
- Direito Civil e Direito Empresarial (9 questões);
- Direito Processual Civil (9 questões);
- Princípios e Atribuições Institucionais da DPE-SP (9 questões).
- Prova discursiva: Prevista para 29 de junho de 2025, será composta por 4 estudos de caso com conteúdo interdisciplinar, abordando as disciplinas citadas acima.
Critérios de avaliação
Na prova objetiva, serão habilitados os candidatos que não zerarem nenhuma disciplina e alcançarem as seguintes pontuações mínimas:
- Ampla concorrência: Nota igual ou superior a 5 e classificação até a 630ª posição;
- Pessoas negras e indígenas: Nota igual ou superior a 4 e classificação até a 300ª posição;
- Pessoas com deficiência: Nota igual ou superior a 4 e classificação até a 50ª posição;
- Pessoas trans: Nota igual ou superior a 4 e classificação até a 20ª posição.
Na prova discursiva, é necessário atingir os seguintes mínimos:
- Ampla concorrência: Nota igual ou superior a 5;
- Demais categorias: Nota igual ou superior a 4.
Dicas para preparação
A seguir, algumas estratégias para potencializar seus estudos:
- Conheça o perfil da banca: A FCC costuma privilegiar questões que exigem boa interpretação de texto e aplicação prática do conhecimento.
- Organize um cronograma: Divida o tempo entre as disciplinas e dê prioridade àquelas com maior peso.
- Resolva questões: Simulados e questões comentadas no formato da FCC são fundamentais para entender o estilo das provas.
DPE SP – Inicie sua jornada rumo ao sucesso com o Meu Curso!!!
O edital do concurso para Analista da DPE SP já foi publicado e, considerando o curto prazo para preparação, o momento de iniciar seus estudos é agora, dada a alta concorrência esperada para o concurso.
Para garantir seu sucesso nessa jornada desafiadora, o Meu Curso é a escolha certa. Conte com nossa equipe de professores altamente qualificados, para uma orientação precisa durante sua preparação. Com uma metodologia comprovada, oferecemos estratégias que maximizam seu aprendizado, proporcionando uma preparação sólida e eficaz em curto prazo.
Sua rota para o sucesso começa agora. O Meu Curso está pronto para ser seu guia nessa jornada. Preparamos um curso abrangente que inclui todas as disciplinas do concurso, além de um curso de resolução de questões. Esteja pronto para enfrentar todos os desafios da prova com confiança.
Conte conosco para estar um passo à frente na conquista do seu objetivo. Inicie sua preparação hoje mesmo. Conheça nossos cursos.
Fique por dentro!!!
Para te ajudar a se atualizar sobre o edital para Analista da DPE SP, nós preparamos uma live especial, com tudo o que você precisa saber, além de um e-book detalhado com as principais informações.
Andréia Nuccini
Editorial Meu Curso