Você sabia que os grupos socialmente marginalizados são, quantitativamente, a maioria da população? É disso que vamos falar no Direito Antidiscriminatório.
Conhecido como minorias, e na sociologia se refere a grupos sociais historicamente excluídos do processo de garantia dos direitos básicos por questões étnicas, de origem, por questões financeiras e por questões de gênero e sexualidade.
O que é o Direito Antidiscriminatório?
O Direito Antidiscriminatório é aquele que cria uma conexão entre essas estruturas sociais, como o racismo, contra povos indígenas, negros e comunidades tradicionais; a segregação de pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiadas; e as formas de discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência com a defesa de seus direitos.
Segundo Roger Raupp Rios, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Gilberto Schäfer, no trabalho do Direito da Antidiscriminação e direitos de minorias, o direito da antidiscriminação elege como destinatário de sua proteção o indivíduo sujeito de direito universal e abstrato (“todo ser humano”), o direito das minorias destaca, de modo notável, determinados grupos em particular (minorias étnicas, religiosas e linguísticas).
Esta diferença de abordagem quanto à perspectiva adotada, na qual o direito das minorias se volta para o reconhecimento da concretude dos grupos humanos vítimas de discriminação, deixa ver que somente a enunciação abstrata do sujeito de direito individual é insuficiente para alcançar os objetivos do direito internacional dos direitos humanos, em particular do direito antidiscriminatório.
Com o estudo, eles explicam que o direito coletivo antidiscriminatório tem existência independente de os indivíduos pertencentes ao grupo ocuparem uma posição comum numa relação jurídica base, que lhes possa produzir certo vínculo entre eles ou diante de uma parte contrária.
Tratado de Direito Antidiscriminatório
Esse título Tratado de Direito Antidiscriminatório é de um livro que reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país.
Nele, o autor Adilson José Moreira mostra como a estrutura e legitimação do Direito Antidiscriminatório estão presentes em normas legais, formulações teóricas, nos precedentes jurisprudenciais e em políticas públicas que procuram regular e concretizar o sistema protetivo presente na nossa legislação.
Primeiro curso de Pós Graduação em Direito Antidiscriminatório do Brasil
Com o professor Alvaro de Azevedo Gonzaga, o Meu Curso tem o primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Antidiscriminatório do Brasil, que tem como objetivo trazer a parte teórica e quais as habilidades necessárias para atuação na prática em defesa dos Direitos desses grupos marginalizados.
Aprenda se familizarizando com o contexto histórico dessa discriminação, as diferentes roupagens jurídicas e institucionais da segregação desses grupos, assim como tratar dos meios de atuação prática na defesa de direitos dessas populações clicando aqui.
Referências:
ROGER RAUPP RIOS / PAULO GILBERTO COGO LEIVAS / GILBERTO SCHÄFER – Direito da Antidiscriminação e direitos de minorias. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r36985.pdf