Se você é advogado e está pensando em abrir seu próprio escritório, uma das primeiras decisões que precisará tomar é escolher o tipo de sociedade mais adequado para suas necessidades. […]
Advocacia - Artigos
TRT-2 Eleva Indenização a Idosa com Deficiência Auditiva por Humilhação no Trabalho
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou a indenização por danos morais a uma ex-funcionária idosa com deficiência auditiva grave, que sofreu humilhação no ambiente […]
Exame da OAB
Honorários advocatícios – como fazer o contrato, fixar os valores e cobrar
Você já se perguntou o que são honorários advocatícios e como eles funcionam? Eles representam a valorização do trabalho, o reconhecimento da expertise e o justo retorno pelo empenho dedicado […]
Advocacia - Artigos
Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF
A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio jurídico. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso (REsp […]
Exame da OAB
Como estudar para a segunda fase da OAB
Após passar pelos anos de graduação, a expectativa do graduando em Direito é o exame da OAB. Afinal, apenas com ele você poderá ser inscrito na Ordem dos Advogados e […]
Advocacia - Artigos
Justiça Condena Empresa por Falsa Promessa de Emprego e Vende Curso para Jovem
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão relevante da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A companhia de […]
Advocacia - Artigos
STF decreta: Denúncia de Tratados Internacionais Exige aprovação do Congresso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente da República requer a aprovação do Congresso Nacional para ter efeitos internos no Brasil. Após […]
Advocacia - Artigos
CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor Incapaz
A partir desta terça-feira, 20, o CNJ deu um passo importante para desburocratizar o processo de inventário e partilha de bens. Agora, é possível realizar inventários, partilhas e divórcios consensuais […]
Advocacia - Artigos
Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da personalidade jurídica. A questão central foi a possibilidade de uma nova análise de um pedido […]
Advocacia - Artigos
A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer ato sexual sem consentimento é agora considerado estupro. Você pode estar se perguntando: “Mas isso […]