Categoria: Artigos
Justiça abre precedente e autoriza penhora de valores em sites de apostas
Justiça autoriza penhora de saldos em sites de apostas para pagamento de dívidaEm um caso
Leia mais
Transtorno de Ansiedade e Aposentadoria no INSS: Um Guia Completo
O que é o Transtorno de Ansiedade? O transtorno de ansiedade é uma condição mental
Leia mais
Como o PL 1.364/24 pretende desburocratizar e agilizar o processo civil para causas de menor valor
Simplificação e economia de tempo na mira Está em tramitação na Câmara dos Deputados um
Leia mais
Descubra como o Estatuto da Igualdade Racial está transformando o Brasil 14 anos após sua criação
Criado no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288, ou, como é mais
Leia mais
Netflix Multada em R$ 11 Milhões: Quais Cláusulas Abusivas Chamaram a Atenção do Procon-MG?
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas
Leia mais
Como funciona um Processo Judicial
Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve
Leia mais
Justiça de Mato Grosso decide: Tut volta para casa!
Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Leia mais
Por que devo verticalizar meus editais antes de começar meus estudos?
O edital verticalizado é uma versão organizada e estruturada do edital oficial de um concurso
Leia mais
TJ/SP: Publicado edital com oferta de 572 vagas para Escrevente
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) o edital para o próximo
Leia mais
TJ/SC: Publicado edital com remuneração superior a R$ 9,4 mil
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com oferta de vagas
Leia mais