A Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência teve alteração e seu objetivo é superar algumas ineficiências da Lei nº 11.101/2005, acrescentando alguns instrumentos processuais e materiais interessantes ao pleno […]
Advocacia - Artigos
Direito Antidiscriminatório: grupos socialmente marginalizados
Você sabia que os grupos socialmente marginalizados são, quantitativamente, a maioria da população? É disso que vamos falar no Direito Antidiscriminatório. Conhecido como minorias, e na sociologia se refere a […]
Advocacia - Artigos
Carreira de advogado: primeiros passos
No âmbito jurídico, o mercado tem inovações que facilitam o trabalho e ao mesmo tempo abre novas oportunidades para a carreira de advogado. Mas afinal quais são os primeiros passos […]
Advocacia - Artigos
Direitos do Consumidor: 6 direitos que talvez você não saiba
Direitos do Consumidor: Sabia que você pode ter sido vítima de práticas abusivas que ferem os Direitos do Consumidor e nem tenha percebido? Neste artigo, separamos 6 dos principais Direitos […]
Advocacia - Artigos
Mulheres desempregadas têm direito a salário-maternidade?
Para as mulheres que estão desempregadas, mesmo não contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o direito é garantido por mais dois anos depois do fim da contribuição, […]
Advocacia - Artigos
O dia internacional da mulher deve ser pauta o ano todo
O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977. A data é uma maneira de destacar e reconhecer a importância e a contribuição do […]
Advocacia - Artigos
NR-24: principais mudanças
A Norma Regulamentadora – NR-24 – foi originalmente editada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978, estabelecendo as condições sanitárias e de conforto nos locais de […]
Advocacia - Artigos
Eutanásia no Brasil: é permitida?
A eutanásia é um tema polêmico que envolve o direito à vida e gera muitos posicionamentos. No Brasil a discussão sobre a autonomia do paciente quanto à própria morte ainda […]
Advocacia - Artigos
Regime de convivência: aumento de pedidos de suspensão
Com a pandemia, os tribunais tiveram aumento de pedidos para a suspensão do regime de convivência. Na maioria dos casos, é devido os pais não respeitarem o isolamento e frequentarem […]
Advocacia - Artigos
Aposentadoria: mudanças que não foram noticiadas
Desde 2019 que a Reforma da Previdência está em vigor, e muitas mudanças aconteceram na aposentadoria. Elas não foram apenas nas aposentadorias comuns, como em outras que não foram tão […]