Categoria: Artigos
Candidata pode seguir em concurso público mesmo sem atender à exigência de altura, decide TRF-1
Uma decisão importante foi tomada recentemente pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
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Justiça de SP bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar ilegais
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas, como o
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STF alerta sobre golpes digitais com falsas cobranças de multas
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Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo nas redes sociais
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STF mantém bloqueio da Rede Social X para garantir cumprimento de ordens judiciais
A 1ª Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que
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Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF
A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio
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STF decreta: Denúncia de Tratados Internacionais Exige aprovação do Congresso
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CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor Incapaz
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