Se você está enfrentando o desafio de ter seu pedido de isenção de taxa para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil indeferido, não se preocupe. Neste artigo, Priscila Souto, professora e coordenadora dos cursos do Exame de Ordem do MeuCurso, compartilha valiosas dicas e orientações para te ajudar a recorrer eficientemente e conquistar a tão desejada isenção. Vamos direto ao ponto!
1. Localizando a Resposta:
O primeiro passo é acessar o site da FGV, na página de consulta individual, onde você insere seu CPF e senha. Lá, você encontrará os motivos específicos que levaram ao indeferimento. É crucial anotar detalhadamente esses motivos, pois serão a base para sua argumentação no recurso.
2. Cuidado com o Prazo:
Existe um prazo definido, e você precisa protocolar o seu recurso dentro desse prazo. Transcorrido o prazo, não será mais possível contestar a decisão. O prazo para o interpor o recurso contra o indeferimento da taxa de inscrição do exame 40 é o dia 06 de fevereiro de 2024 no período de zero às 23h59min.
3. Documentos e Declarações:
Muitos candidatos questionam se é possível complementar ou substituir os documentos que foram enviados no momento do pedido de isenção, agora na fase de recurso. Infelizmente, segundo o edital, isso não é permitido. Tal regra está expressa no item 2.6.7.2.1. do edital.
4. Construindo o Recurso:
Ao elaborar o recurso, é essencial analisar o motivo apresentado para o indeferimento e analisar se o argumento de fato persiste. Caso o motivo seja infundado, é necessário argumentar de forma convincente, demonstrando que você seguiu todas as exigências do edital e apresentou os documentos necessários para comprovar o cumprimento dos requisitos para concessão.
5. Modelo de Recurso:
Para auxiliar nesse processo, a equipe preparou um modelo que pode ser adaptado de acordo com os motivos apresentados contra o seu pedido de isenção.
MODELO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Nome completo, com registro de inscrição no (número do exame) Exame da OAB nº … (colocar o seu número de inscrição), venho por meio desse recurso, impugnar a decisão desfavorável à minha solicitação de isenção de taxa, conforme estabelecido no item 2.6.7.2 do edital do … Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, publicado em (data de publicação do edital).
Antes de pontuar os argumentos indicados pela Coordenação do Exame para indeferir o meu pleito, já ressalto que apresentei toda a documentação necessária para comprovação de maneira clara e inequívoca a minha condição de hipossuficiência financeira. conforme os requisitos estabelecidos no edital. No entanto, fui surpreendido com a decisão de indeferimento, motivo pelo qual recorro, fundamentando nos seguintes termos:
No que tange ao CadÚnico, a minha numeração é… (inserir o seu número), conforme documento encaminhado.
O meu pedido de isenção da taxa de inscrição foi pautado em… (indicar uma das duas hipóteses do edital que você indicou na sua solicitação: I. aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo; OU II. a que possua renda familiar mensal de até três salários-mínimos).
Com relação aos documentos para comprovação exigidos pelo edital, foi encaminhado…. (listar os documentos que você enviou)
Mais uma vez demonstro que preencho todos os requisitos do edital (item 2.6.1) para a concessão da isenção de taxa de inscrição e solicito uma revisão detalhada da análise dos documentos apresentados, uma vez que possíveis equívocos na interpretação podem ter levado ao indeferimento indevido.
Ressalto meu comprometimento com a ética e a transparência, reiterando a importância deste recurso para viabilizar minha participação no Exame da Ordem. Agradeço a atenção da Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado
Diante do exposto, solicito deferimento.
Fique ligado!
Não deixe de recorrer dentro do prazo estipulado. Seguindo esses passos e utilizando o modelo disponibilizado, você aumentará suas chances de reverter o indeferimento e conquistar a isenção da taxa de inscrição no exame da OAB. Boa sorte!
Assista ao vídeo:
Priscila Souto
Coordenadora de OAB e professora do @meucursooficial