Passar na 1ª fase do Exame da OAB é um dos momentos mais aguardados pelos candidatos que almejam a carteira da advocacia. No entanto, alguns enfrentam um problema inesperado: após a divulgação do resultado preliminar, percebem que, embora tenham feito mais de 40 acertos, seu nome não aparece na lista de aprovados. Isso pode indicar um erro material no cômputo das questões, um problema que, felizmente, pode ser corrigido se você agir corretamente e dentro do prazo.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o erro material, como identificá-lo, como interpor o recurso de forma correta e o que você deve fazer enquanto aguarda a correção. Além disso, vamos te orientar sobre os próximos passos, seja para a 2ª fase ou para a preparação de um novo ciclo.

O que é erro material no Exame da OAB?
Erro material é quando a banca examinadora, neste caso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), comete uma falha na contagem dos acertos do candidato. Isso significa que, mesmo que você tenha acertado mais de 40 questões na prova da 1ª fase, o sistema registra um número menor de acertos, impedindo sua aprovação.

Esse erro pode ser identificado comparando a imagem digitalizada da sua folha de respostas (disponível na área do candidato) com o gabarito final publicado pela banca. Caso exista divergência entre o que foi registrado pela FGV e o que está efetivamente na sua folha, você tem o direito de recorrer.

Passo a passo: como interpor recurso por erro material
Interpor o recurso corretamente é essencial para que ele seja analisado e possa garantir sua vaga na lista de aprovados. Veja como proceder:

1. Acesse o site oficial da FGV:
Entre em http://oab.fgv.br e acesse a área individual do candidato, utilizando seu CPF e senha cadastrados.

2. Verifique sua folha de respostas:
Após o login, acesse a imagem digitalizada da sua folha de respostas. Compare cada questão com o gabarito oficial divulgado.

3. Identifique o erro:
Conte cuidadosamente suas questões corretas. Se tiver mais de 40 acertos e mesmo assim o resultado indicar uma pontuação inferior, existe um erro material.

4. Acesse o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos:
No mesmo site da FGV, localize o sistema próprio para recursos e siga as instruções para registrar o pedido.

5. Redija seu recurso com clareza e objetividade:
Informe exatamente onde está o erro, mencionando a quantidade correta de questões acertadas que aparece na sua folha e o número incorreto apontado no resultado oficial. Não coloque seu nome nem nenhuma informação pessoal no campo destinado ao texto do recurso, sob pena de indeferimento.

6. Finalize e salve o protocolo:
Após enviar o recurso, o sistema irá gerar um número de protocolo. Anote e guarde esse número, pois ele comprova que o recurso foi efetivamente interposto. Recursos sem esse número não serão considerados.

O que acontece depois de recorrer?
O recurso será analisado pela banca, e caso a falha seja confirmada, a pontuação será corrigida. O resultado final da 1ª fase será então divulgado com os ajustes, e se o seu nome for incluído, você estará oficialmente aprovado para a próxima etapa do Exame de Ordem.

Já conferiu e fez mais de 40 pontos? Prepare-se imediatamente para a 2ª fase
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Não atingiu os 40 pontos? É hora de recomeçar com estratégia
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Ainda é possível discutir o mérito de questões não anuladas?
Não. Após a publicação do resultado preliminar, as anulações eventualmente realizadas já estão consolidadas. Isso significa que não há mais possibilidade de discutir o mérito de outras questões que não foram anuladas. Ainda que haja dúvidas sobre a justiça de determinadas perguntas, o momento de apresentar esse tipo de questionamento já passou.