O Direito Penal na Era Digital: quando a Justiça precisa acompanhar a tecnologia
A transformação digital não mudou apenas a forma como nos comunicamos, trabalhamos e nos relacionamos. Ela também revolucionou profundamente o cenário da criminalidade — e, consequentemente, do Direito Penal e Processual Penal.
Crimes cibernéticos, fraudes digitais, invasões de sistemas, violação de dados pessoais, fake news com repercussão criminal… A lista de novas tipificações e desafios jurídicos cresce a cada ano. E o profissional do Direito que não se atualiza fica para trás em um mercado que exige especialização técnica e visão contemporânea.
Mas como se preparar para atuar em um cenário que muda constantemente? A resposta está na especialização de alta qualidade, com foco prático e coordenação de quem realmente entende do sistema de Justiça Criminal brasileiro.
MeuCurso lança Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Era Digital
O MeuCurso Educacional anuncia o lançamento de sua mais nova especialização: a Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Era Digital, um curso 100% EaD, desenvolvido para advogados, defensores, promotores, procuradores, delegados e profissionais da área jurídica que buscam se destacar no mercado criminalista contemporâneo.
Diferentemente de cursos genéricos, esta pós-graduação vai além da teoria tradicional: ela conecta os fundamentos clássicos do Direito Penal e Processual Penal com os desafios e as demandas da era digital, preparando o profissional para atuar com competência técnica e visão estratégica no cenário jurídico atual.
E tem mais: o aluno pode optar por cursar um módulo bônus de Segurança Pública, ampliando ainda mais sua formação e obtendo uma certificação ainda mais completa.
Por que se especializar em Direito Penal e Processo Penal na Era Digital?
O mercado jurídico criminalista passa por uma transformação profunda. E quem não se atualiza perde oportunidades — e relevância profissional.
Veja alguns dados que evidenciam essa necessidade:
Crescimento exponencial dos crimes digitais:
Os crimes cibernéticos crescem a cada ano no mundo todo, envolvendo desde fraudes bancárias até invasões de sistemas corporativos e violação de dados pessoais. O profissional do Direito precisa dominar as nuances técnicas e jurídicas desses casos.
Atualização legislativa constante:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei Carolina Dieckmann, o Marco Civil da Internet e a tipificação de crimes digitais no Código Penal são exemplos: a legislação evolui rapidamente, e o advogado criminalista precisa acompanhar essas mudanças para atuar com segurança.
Demanda por especialistas qualificados:
Empresas, escritórios de advocacia e o próprio Poder Público buscam profissionais que entendam tanto de Direito Penal quanto de tecnologia. A especialização deixou de ser um diferencial e se tornou um requisito de mercado.
Intersecção com Segurança Pública:
A atuação na área criminal não se limita ao processo judicial. Compreender as estruturas de Segurança Pública, as políticas de repressão criminal e os desafios da eficiência no combate ao crime é essencial para uma atuação estratégica e completa.
É para esse profissional atualizado, técnico e estratégico que o MeuCurso desenvolveu esta pós-graduação.
Conteúdo programático da Pós-Graduação:
Módulo 1 – Direito Penal Aplicado e Fundamentos da Prova
Teoria do crime na prática, crimes cibernéticos, validade e ilicitude da prova na era digital.
Módulo 2 – Prova Digital, Tecnologia e Investigação
Produção e impugnação de provas digitais, inteligência artificial, cadeia de custódia e atos processuais digitais.
Módulo 3 – Restrições a Direitos Fundamentais e Controle da Legalidade
Interceptações, quebra de sigilo, nulidades processuais e jurisprudência do STF e STJ.
Módulo 4 – Estratégia Defensiva, Recursos e Prática Penal Contemporânea
Atuação desde o inquérito até os tribunais superiores. Focado em recursos, habeas corpus e casos reais com provas digitais.
Módulo Bônus – Segurança Pública, Tecnologia e Vigilância
Criminalidade organizada, uso da força, responsabilização do Estado e impactos da tecnologia no sistema de justiça.
Ao optar por cursar o módulo bônus, o aluno amplia sua formação para além da esfera estritamente judicial, compreendendo as políticas públicas de segurança, as estruturas de repressão criminal e os desafios da preservação das garantias constitucionais em um contexto de eficiência no combate ao crime.
E o melhor:
Ao concluir o módulo bônus, o aluno recebe uma certificação diferenciada:
- Sem módulo bônus: Especialista em Direito Penal e Processo Penal na Era Digital
- Com módulo bônus: Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública na Era Digital
Coordenação: Profª Ivana David, desembargadora do TJSP
A coordenação da pós-graduação é da Professora Ivana David, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das maiores referências em Direito Penal e Segurança Pública no Brasil.
Atualmente, a Profª Ivana David integra a 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, foi Vice-presidente da Comissão de Segurança e Prerrogativas do TJSP (biênio 2022/2024), e atua também no Centro de Inteligência do Tribunal e no Grupo de Trabalho do CNJ sobre dosimetria da pena.
Sua trajetória combina conhecimento teórico e experiência prática na linha de frente das decisões judiciais criminais, trazendo para o curso uma visão estratégica e atualizada do Direito Penal contemporâneo.
Conheça a nova pós-graduação na prática
Se você está interessado em conhecer melhor esta pós-graduação, temos uma excelente notícia: hoje (28/01), às 19h, a Profª Ivana David ministra uma aula ao vivo deste curso
A aula faz parte da Semana da Especialização na Advocacia, evento 100% gratuito promovido pelo MeuCurso com grandes nomes do Direito nacional.
É a oportunidade perfeita para:
- Conhecer a abordagem da coordenadora do curso
- Entender os desafios contemporâneos do Direito Penal
- Ter uma amostra do conteúdo da pós-graduação
- Sanar dúvidas sobre a especialização
Inscreva-se gratuitamente na Semana da Especialização e não perca esta aula!
Garanta sua vaga e dê o próximo passo na sua carreira com condição especial
Para quem deseja começar 2026 investindo na carreira jurídica, o MeuCurso oferece uma condição especial:
Você garante uma pós-graduação reconhecida pelo MEC, com coordenação de uma Desembargadora do TJSP, modalidade 100% EaD e a possibilidade de obter dupla certificação (com o módulo bônus de Segurança Pública) por um investimento único e acessível.
Atenção: a condição especial é válida apenas até o dia 30 de janeiro de 2026. Após essa data, o valor retorna ao preço integral.