Neste artigo, temos o prazer de mergulhar no mundo das procuradorias e explorar as oportunidades que aguardam advogados que ambicionam por um cargo. Se você é um recém-inscrito na advocacia ou já tem experiência na área, mas está considerando a carreira pública, este artigo foi elaborado especialmente para você.
Por que considerar a advocacia pública?
Apesar da popularidade da Magistratura e do Ministério Público, a advocacia pública oferece uma série de vantagens muitas vezes subestimadas. Destaca-se não apenas pela quantidade de oportunidades, mas principalmente pela remuneração atrativa. Um diferencial exclusivo é a possibilidade de complementar os vencimentos com honorários de sucumbência, tornando a compensação financeira extremamente competitiva.
Procuradorias x Promotorias: Entendendo as diferenças
Marcos Oliveira, Procurador da Fazenda Nacional, especialista em Direito Administrativo e Constitucional e coordenador dos cursos preparatórios para procuradorias do Meu Curso, esclarece uma confusão comum: a diferença entre procuradoria e promotoria. Enquanto a promotoria está ligada ao Ministério Público, a procuradoria é a advocacia pública, onde os servidores representam o Estado, Município ou União, judicial e extrajudicialmente. Marcos, como Procurador da Fazenda Nacional, atua na representação da união em matéria tributária, tanto na cobrança de tributos quanto na defesa da Fazenda Nacional.
Inscrição em concursos públicos e a exigência da prática jurídica
Muitos candidatos se perguntam sobre a obrigatoriedade da prática jurídica para inscrição em concursos públicos municipais.
A exigência varia, visto que nem todos os concursos exigem essa prática. Isso nos leva a outra questão comum: a inscrição na OAB é necessária no ato da inscrição para o concurso ou apenas no momento da posse?
Segundo o entendimento do STJ, e conforme a Súmula 266, a comprovação de qualificação jurídica, como a inscrição na OAB, só pode ser exigida na posse. Portanto, se você ainda não possui a inscrição na OAB no momento da inscrição, mas a obtém até a posse, não há problema. Isso significa que candidatos que estão prestando o exame da ordem e já estão avançados no processo podem se preparar para concursos de procurador municipal ou estadual, pois conseguirão cumprir o requisito no momento da posse.
Estudos direcionados para Procuradorias
Quando se trata de estudar para concursos de Procurador do Estado e do Município, muitos se questionam se o conteúdo é similar. A preparação para as Procuradorias Gerais do Estado (PGE) e do Município (PGM) é muito parecida. A base teórica e as disciplinas importantes são comuns a ambos, incluindo Direito Público, Financeiro, Tributário, Constitucional, Administrativo e Processo Civil.
Para concursos de procuradoria, também são exigidos conhecimentos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Alguns concursos podem requerer Direito Empresarial, que por vezes é integrado ao Direito Civil. Portanto, formar uma base sólida nessas áreas é preparar-se tanto para PGE quanto para PGM.
Se você decidir se direcionar a um concurso específico, poderá precisar adicionar disciplinas ao seu estudo, como Direito Penal e Processo Penal, ou Direito Coletivo e Difusos, que têm sido bastante cobrados. Além disso, pontos relacionados ao Direito Ambiental, do Consumidor e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) podem ser exigidos.
Uma peculiaridade para concursos de PGM é o Direito Municipal, que exige especialização em Direito Administrativo e Constitucional aplicados ao Município. O Direito Municipal é essencialmente o Direito Público aplicado ao contexto municipal.
Em resumo, é possível se preparar simultaneamente para as carreiras de procurador do Estado e do Município, construindo uma base teórica sólida que servirá para ambos os concursos.
A escolha da carreira na advocacia pública e a possibilidade de exercício da advocacia privada
Ao escolher uma carreira na advocacia pública, é essencial considerar não apenas a remuneração, mas também a vocação. Afinal, não adianta ser um servidor público bem remunerado se isso não lhe traz felicidade. A advocacia é uma carreira que deve proporcionar prazer, e as procuradorias podem ser uma excelente opção para aqueles que têm essa vocação.
É importante lembrar que algumas carreiras da advocacia pública permitem o exercício da advocacia privada. Isso significa que, além de ser um servidor público, como um Procurador do Estado, você também pode ter um escritório e atuar na advocacia privada. No entanto, existem limitações: você não pode advogar contra a Fazenda Pública que o remunera. Por exemplo, se você for Procurador do Município, não pode advogar contra a Fazenda Pública Municipal daquele município; e se for Procurador do Estado, não pode advogar contra a Fazenda Pública daquele Estado.
A possibilidade de exercer advocacia pública e privada simultaneamente depende da lei que regula cada carreira. É uma informação que deve ser obtida individualmente, sempre consultando a legislação específica. Grandes procuradorias, como a PGM de São Paulo, permitem a advocacia privada, enquanto outras, como a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), não admitem.
Para aqueles que têm dúvidas sobre as especificidades de cada carreira, é recomendável buscar informações diretamente na fonte, seja através de consultas à legislação ou entrando em contato com profissionais da área. No âmbito federal, por exemplo, nenhuma das carreiras permite a advocacia privada. No entanto, em estados como Goiás e Ceará, essa prática é permitida.
A escolha de uma carreira na advocacia pública deve ser alinhada com a sua vocação e o desejo de contribuir para a sociedade, considerando também as possibilidades e limitações que cada carreira oferece.
A Importância da preparação estruturada para concursos públicos
A preparação para concursos públicos é uma jornada que exige dedicação e estratégia. A realização de simulados presenciais é uma ferramenta valiosa nesse processo, permitindo que os candidatos testem seus conhecimentos em um ambiente que simula as condições reais do exame. Para aqueles que não podem participar presencialmente, a opção de simulados online oferece flexibilidade e conveniência.
No dia 20 de abril, por exemplo, ocorrerá o evento “Detona Presencial” da PGM de Guarulhos, uma oportunidade para os candidatos revisarem e aprofundarem seus conhecimentos nas disciplinas exigidas pelo concurso. A PGM de Guarulhos é conhecida por focar em um núcleo essencial de matérias, como Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sem incluir Direito Penal ou Processo Penal, o que facilita a preparação dos candidatos.
Além disso, a imersão para o concurso da PGM de Sorocaba está programada para acontecer entre os dias 6 e 10 de maio, com uma revisão online de todas as disciplinas. Essa revisão intensiva é uma maneira eficaz de consolidar o conhecimento antes Da prova.
A mentoria personalizada é outro recurso que pode fazer a diferença na preparação para concursos. Ela é especialmente útil para candidatos que têm dificuldade em estudar sozinhos ou em se organizar. Uma mentoria bem-estruturada pode fornecer a orientação e o suporte necessários para manter o foco e a motivação.
Por fim, a metodologia Meu Curso de estudos aplicada com sucesso nos exames da OAB também é utilizada nos concursos públicos. Essa abordagem, baseada em rotas de estudos, prática e revisão, permite que os candidatos se organizem e estudem de maneira eficiente, utilizando recursos como planners e sumários temáticos.
A excelência na preparação para concursos de Procuradorias
A preparação para concursos de procuradorias é uma jornada que exige não apenas conhecimento, mas também a habilidade de aplicá-lo de forma prática. É por isso que o Meu Curso se destaca: não nos limitamos a ensinar a teoria; nós construímos as peças jurídicas junto com o aluno. Isso é fundamental, pois permite que o aluno entenda não só o “como”, mas também o “porquê” de cada passo no desenvolvimento de peças e pareceres.
Nossa equipe de professores, incluindo o renomado procurador Luciano Rossato, trabalha lado a lado com os alunos, garantindo uma experiência de aprendizado interativa e profunda. Essa abordagem exclusiva é o que torna nosso curso único e extremamente eficaz.
Além disso, a assinatura do curso oferece uma vantagem incontestável. Ela permite que os alunos se preparem de forma contínua, sem se preocupar com a imprevisibilidade dos editais. Se um edital é publicado, o aluno pode rapidamente acessar o material de “reta final” para revisar e confirmar sua preparação.
A dinâmica da assinatura é projetada para ser flexível e adaptável, adequando-se tanto aos estudos de médio e longo prazo quanto à preparação intensiva pré-exame. Isso significa que, independentemente de onde você está na sua jornada de estudos, há recursos disponíveis para apoiá-lo até a realização do seu sonho de se tornar um procurador.
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