Publicado o resultado da prova de 2ª fase da OAB, começa o prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. E, claro, a principal pergunta é: Compensa recorrer? É possível ter a aprovação no Exame de Ordem com recurso?
Já vimos muitos candidatos serem aprovados com recurso. Então, é possível, sim, mas tudo depende do motivo da reprovação e a possibilidade de itens passíveis de modificação com o recurso.
Assim, os 5 principais pontos sobre o recurso contra o resultado da 2ª fase OAB são:
1. Compensa recorrer? Quais as chances?
A possibilidade de recurso e as chances de êxito dependem do motivo da reprovação e a existência de itens passíveis de impugnação. Vejamos:
2. Qual foi o motivo da reprovação? O que alegar no recurso?
Na 2ª fase, os candidatos reprovam por:
a) Insuficiência de nota:
A grande maioria, reprova por esse motivo. Existem grandes chances de êxito no recurso quando o candidato consegue identificar os erros na correção:
- A resposta foi dada corretamente pelo candidato e ignorada pelo examinador na correção;
- O fundamento equivalente à resposta dada é compatível com o espelho e geraria o mesmo efeito, garantido a pontuação.
Recurso gratuito — a Plataforma do MeuCurso elabora de forma individual e gratuita o recurso contra a reprovação por insuficiência de nota — Clique para acessar.
O Recurso por insuficiência de nota pode ter grandes chances quando o candidato consegue demonstrar, de forma muito objetiva e direta, qual era a “linha da resposta e a ausência de pontuação. Veja o item: como preparar o recurso e o vídeo que explicamos detalhadamente.
b) Inadequação da peça:
A peça com nome errado gera nota zero e a consequente reprovação. Dificilmente os recursos são providos nesta situação. O único argumento possível — e isso dependerá de cada caso — seria a existência de fungibilidade entre as peças ou o erro/lacuna no enunciado que permita interpretação extensiva.
c) Eliminação:
A reprovação por eliminação se dá em razão de fraudes ou prática de condutas vedadas pelo edital. A identificação (quando o candidato coloca no texto algo que gere a sua identificação pessoal) pode gerar a eliminação. Quando a reprovação ocorre por eliminação, o recurso deverá argumentar a inexistência do fato ou conduta que caracterizou tal sanção. O recurso, nesse caso, é muito individual e visa afastar a causa apontada pelo fiscal (no momento da aplicação da prova) ou do examinador (quando da correção).
3. Preparação do recurso, redação e interposição:
Identificada a causa e as chances de recurso, como já tratamos, agora chegou o momento de colocar em prática:
a) Baixe e imprima o seu espelho individual de correção e a folha de respostas;
b) Faça o “batimento” — itens com nota inferior ao máximo e a resposta dada;
c) Em cada item não pontuado corretamente, marque no espelho o número das linhas de início e fim das respostas corretas (que foram ignoradas).
Assista ao vídeo com orientações de como fazer!
A redação do recurso é direta e objetiva. Não é uma petição, mas um formulário eletrônico na área restrita de cada candidato (a) no site da OAB/FGV.
Atenção: é interposto um recurso para a peça e um recurso para cada questão.
“Excelentíssimos Membros da Banca Recursal
Em relação à peça prático profissional, o candidato respondeu de forma correta em relação aos itens do espelho e, quando da correção, a pontuação não foi atribuída. Vejamos:
Item n. …–nas linhas __ a ___-o candidato respondeu que …. , conforme consta no espelho oficial e, apenas foi atribuída a nota…
Portanto, o recurso merece ser provido, no sentido de ser atribuída a pontuação máxima de …, com a consequente aprovação do candidato.”
Insira o seu espelho e prova na Plataforma do MeuCurso para a geração da Minuta do recurso–clique aqui.
4. Cuidados:
São pontos de muita atenção:
- Tenha cuidado com o prazo previsto para interposição no edital para cada exame;
- O recurso não é uma petição, mas sim um formulário eletrônico no site da OAB/FGV;
- Os recursos são interpostos nos espaços do formulário limitado a 5.000 caracteres por recurso (5.000 para a peça e 5.000 para cada questão);
- Não se identifique! Ao redigir o recurso não coloque seus dados pessoais!;
- Mantenha o tom respeitoso! Eventual atitude incompatível poderá gerar o não conhecimento do recurso (por exemplo, ofensas à Banca ou aos Membros da OAB).
- Cada item será um recurso (portanto, poderá haver um recurso para a peça, e um para cada questão).
Resultado publicado, caso você entenda que houve erro ou injustiça, havendo argumentos, faça, sim, o seu recurso! Isso não gerará nenhum prejuízo ou mácula perante a Ordem dos Advogados do Brasil.
E, sempre, precisar da nossa ajuda… É só chamar! Deixarei no final deste artigo, os principais links sobre recursos e a 2ª fase OAB.
Prof. Darlan Barroso
Insta @darlanbarroso
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