A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) tornou público o edital do Programa de Residência Jurídica 2026, oferecendo 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A organização do processo seletivo ficará sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).

A iniciativa é voltada a bacharéis em Direito que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu reconhecido pelo MEC. O programa representa uma importante porta de entrada para quem deseja aprofundar conhecimentos e vivenciar, na prática, a rotina da Advocacia Pública estadual.

Quem pode participar?

Podem concorrer candidatos já graduados em Direito que estejam cursando pós-graduação. A proposta da Residência Jurídica é integrar formação acadêmica e experiência prática, proporcionando contato direto com a atuação institucional da PGE/SP.

Além das atividades práticas, os residentes deverão participar de ações promovidas pelo Centro de Estudos da instituição e apresentar um artigo jurídico relacionado à área de atuação ao final do programa.

Bolsa e carga horária

Os residentes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1.903,98, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

A carga horária será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias de atividades práticas.

Inscrições: prazos e valores

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, no período de 12 de fevereiro a 10 de março de 2026.

Confira as principais datas:

• Período de inscrição: 12/02/2026 a 10/03/2026
• Pedido de isenção da taxa: 12/02/2026 e 13/02/2026
• Prazo para pagamento da taxa (R$ 120,00): até 11/03/2026
• Data da prova: 31/03/2026

É fundamental que o candidato acompanhe o cronograma oficial para não perder nenhum prazo.

Como será o processo seletivo?

A seleção será realizada em etapa única, totalmente em formato on-line.

Os candidatos serão avaliados por:

✔ Prova objetiva

• 50 questões de múltipla escolha (A a E)
• Caráter eliminatório e classificatório
• Disciplinas: Direito Constitucional e Advocacia Pública, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Civil

✔ Prova discursiva

• Texto dissertativo-argumentativo sobre tema da atualidade
• Valor máximo de 50 pontos

Será eliminado o candidato que não alcançar 30 pontos na prova objetiva ou que obtiver nota zero na redação.

Prova on-line com monitoramento

A aplicação ocorrerá de forma virtual, exigindo computador, acesso à internet e uma câmera habilitada. O sistema contará com monitoramento por reconhecimento facial e mecanismos antifraude, permitindo que o candidato realize a avaliação a partir de qualquer local adequado, desde que atenda às exigências técnicas previstas no edital.

Um passo relevante para a carreira jurídica

A Residência Jurídica da PGE/SP representa uma excelente oportunidade de aprofundamento técnico e vivência prática na Advocacia Pública, fortalecendo o currículo e ampliando as possibilidades de atuação futura em carreiras jurídicas.

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A publicação do edital é o sinal de que o momento de intensificar a preparação é agora.