Se você é advogado e está pensando em abrir seu próprio escritório, uma das primeiras decisões que precisará tomar é escolher o tipo de sociedade mais adequado para suas necessidades. A escolha do modelo societário certo pode influenciar significativamente o sucesso do seu negócio.
Neste artigo, vamos explorar os tipos de sociedade mais comuns na advocacia e como decidir qual é o melhor para você. Acompanhe!
O que é uma Sociedade de Advogados?
Uma sociedade de advogados é classificada como uma sociedade simples, destinada a atividades intelectuais, de natureza artística, literária e científica.
Este modelo permite a união de advogados para a prestação de serviços especializados, promovendo não apenas a redução de custos, mas também o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços oferecidos. Entre as vantagens que esse modelo oferece estão:
1. Diversificação de áreas de atuação
Uma das maiores vantagens de constituir uma sociedade de advogados é a possibilidade de atuar em diversas áreas do Direito.
Isso permite aos profissionais ampliar seu campo de atuação e, consequentemente, sua lucratividade. Com um CNPJ próprio, a sociedade pode participar de licitações públicas e atender empresas de diferentes portes, algo que seria mais complicado para um profissional autônomo.
2. Distribuição de lucros
Na sociedade de advogados, a remuneração pode ser dividida entre pró-labore e distribuição de lucros.
O primeiro funciona como um salário fixo, enquanto a parcela destinada ao segundo é isenta de impostos, proporcionando uma significativa vantagem fiscal. Esta estrutura não só maximiza os ganhos dos advogados, mas também facilita o reinvestimento nos serviços prestados.
3. Serviços mais rentáveis
Os serviços oferecidos por uma sociedade de advogados tendem a ser mais rentáveis devido à redução de impostos e taxas.
Com menos gastos tributários, a sociedade pode oferecer preços mais competitivos ou investir em outras áreas, aumentando a qualidade e a quantidade de serviços oferecidos. Este modelo é especialmente benéfico para estruturas B2B, onde a formalidade e a estrutura jurídica robusta são muito valorizadas.
4. Time qualificado
A constituição de uma sociedade de advogados permite a formação de um time altamente qualificado, com especialistas em diversas áreas do Direito.
Isso não só eleva a qualidade dos serviços oferecidos, mas também aumenta a capacidade da sociedade de atender a um número maior de clientes com necessidades variadas. A diversidade de especializações dentro da mesma organização é um diferencial competitivo significativo.
5. Redução de custos
A redução de custos é uma das principais vantagens de uma sociedade de advogados. A tributação é mais favorável comparada à de advogados que atuam como pessoa física, que podem pagar até 27,5% de Imposto de Renda.
Na sociedade, a tributação pode ser feita com base no lucro presumido, que geralmente é mais vantajoso. Além disso, a divisão de despesas administrativas entre os sócios reduz os custos operacionais individuais.
Tipos de Sociedade de Advogados
Existem diversas formas de constituir uma sociedade de advogados, mas as mais comuns são a Sociedade Simples e a Sociedade Unipessoal. Entenda as vantagens e desvantagens de cada modalidade:
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é formada por dois ou mais advogados que se associam por meio de um contrato social para prestar serviços jurídicos. Dentro deste tipo, existem duas subcategorias:
- Sociedade em nome coletivo: todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a firma ou razão social deve incluir o nome de um ou mais sócios, seguido de “e companhia” ou “& cia.”, e “advogados” ou “advocacia”.
- Sociedade em Comandita Simples: compõe-se de dois tipos de sócios – os comanditados, que são advogados ativos na sociedade e respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, e os comanditários, que apenas contribuem com o capital e têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas –. Os nomes dos sócios comanditários não aparecem na firma social.
A Sociedade Simples oferece algumas vantagens e desvantagens, dependendo das necessidades e circunstâncias específicas dos advogados envolvidos. Aqui estão algumas delas:
Vantagens da Sociedade Simples
- Facilidade de constituição: a Sociedade Simples é relativamente fácil de ser constituída, exigindo apenas a elaboração de um contrato social entre os sócios;
- Compartilhamento de responsabilidades e custos: ao se associar com outros advogados, os sócios podem compartilhar responsabilidades e custos operacionais do escritório, o que pode ser especialmente útil para advogados iniciantes ou pequenos escritórios;
- Ampla área de atuação: ao unir forças com outros profissionais, a sociedade pode oferecer uma gama mais ampla de serviços jurídicos, atendendo a uma variedade maior de clientes e casos.
Desvantagens da Sociedade Simples
- Responsabilidade ilimitada: na Sociedade em Nome Coletivo, todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas ou processos judiciais, os bens pessoais dos sócios podem ser utilizados para quitar as obrigações da sociedade;
- Complexidade na administração: gerir uma sociedade com múltiplos sócios pode ser complexo e exigir uma comunicação eficaz, além de acordos claros sobre responsabilidades, tomadas de decisão e divisão de lucros;
- Riscos associados aos sócios comanditados: na Sociedade em Comandita Simples, os sócios comanditados têm responsabilidade ilimitada, o que pode representar um risco maior para eles em termos de exposição a processos judiciais ou dívidas da empresa;
- Possíveis conflitos de interesse: diferenças de opinião, estratégias de negócios ou distribuição de lucros podem levar a conflitos entre os sócios, afetando a harmonia e eficácia da sociedade.
Sociedade Unipessoal
A Sociedade Unipessoal permite que um advogado constitua uma pessoa jurídica individualmente, sem a necessidade de outro sócio. Ela oferece as mesmas vantagens da Sociedade Simples, com a diferença de proporcionar maior autonomia e flexibilidade na gestão do negócio. Além disso, pode ser vantajosa em termos de carga tributária, dependendo do regime escolhido.
Vantagens da Sociedade Unipessoal
- Autonomia e flexibilidade: como o advogado é o único sócio, ele tem total controle sobre as decisões e operações do negócio, o que proporciona maior liberdade na gestão e desenvolvimento da empresa;
- Responsabilidade limitada: assim como em outras formas de sociedade, a responsabilidade do advogado é limitada ao capital social investido na empresa, protegendo seus bens pessoais em caso de dívidas ou processos judiciais contra a sociedade;
- Simplicidade na administração: por ser uma estrutura empresarial com apenas um sócio, a sociedade unipessoal tende a ter processos administrativos mais simples e ágeis, sem a necessidade de lidar com acordos complexos entre sócios;
- Possível redução da carga tributária: dependendo do regime tributário escolhido, a Sociedade Unipessoal pode proporcionar uma carga tributária mais vantajosa em comparação com outras formas de sociedade, permitindo economias significativas em impostos.
Desvantagens da Sociedade Unipessoal
- Isolamento e solidão empresarial: por ser um empreendimento individual, o advogado pode sentir-se isolado na tomada de decisões e na condução do negócio, sem a troca de ideias e experiências que uma sociedade plural poderia proporcionar;
- Riscos concentrados: como todas as responsabilidades recaem sobre um único indivíduo, os riscos empresariais também, aumentando assim a pressão e o potencial impacto de decisões erradas ou imprevistos;
- Limitação de recursos e experiência: uma Sociedade Unipessoal pode enfrentar limitações em termos de recursos financeiros e expertise, já que não há outros sócios para compartilhar custos e conhecimentos, o que pode afetar a capacidade de crescimento e competitividade da empresa;
- Menor credibilidade percebida: em alguns casos, clientes e parceiros de negócios podem perceber uma sociedade unipessoal como menos estável ou confiável do que uma empresa com múltiplos sócios, o que pode afetar a reputação e a capacidade de atrair novos clientes.
Qual a melhor opção?
A sociedade de advogados é uma boa oportunidade para os profissionais do Direito que desejam expandir seus serviços, aumentar sua lucratividade e melhorar a qualidade do atendimento aos clientes – seja na modalidade simples ou unipessoal.
Com uma estrutura bem definida e um planejamento estratégico eficiente, é possível alcançar um crescimento sustentável e oferecer um serviço diferenciado no mercado jurídico.