TST Valida Citação por WhatsApp: “Não li a mensagem” Não Anula Condenação

O TST decidiu que a citação judicial via WhatsApp é válida mesmo que o destinatário alegue não ter lido a mensagem. Entenda o impacto da fé pública do oficial.

Leia mais

Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Terapia Multidisciplinar, Decide STJ

O STJ fixou tese (Tema 1295) proibindo operadoras de saúde de limitar sessões de terapia multidisciplinar para transtornos globais do desenvolvimento. Confira os detalhes.

Leia mais

Licença-paternidade no Brasil será Ampliada para até 20 Dias; Entenda a Nova Lei

O Presidente Lula sancionou a nova lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. Entenda o cronograma de aumento (2027-2029), quem tem direito, estabilidade e o novo salário-paternidade. Confira os detalhes!

Leia mais

Um Funcionário, 212 Demissões e um TST Rachado: o Impasse que Pode Abrir Brecha para Ações em Série

Decisão do TST sobre reintegração de empregado da Casa da Moeda após demissão coletiva de 212 trabalhadores pode abrir precedente para ações individuais e gerar impacto jurídico relevante.

Leia mais

Método de Convergência: Por que “Atirar Para Todos os Lados” Afasta Você da Posse?

Descubra como o Método de Convergência pode acelerar sua aprovação em concursos públicos. Evite erros comuns, organize seus estudos e aumente suas chances de conquistar a estabilidade.

Leia mais

Carf Nega Créditos de PIS/Cofins Sobre Álcool Anidro Adicionado à Gasolina

Carf decide, por voto de qualidade, que a adição de álcool anidro à gasolina não gera créditos de PIS e Cofins. Entenda os fundamentos e os impactos da decisão.

Leia mais

Um Mês para a 1ª Fase da OAB: Como Transformar a Reta Final na sua Aprovação?

Faltam 30 dias para a OAB! Descubra como usar simulados, cronogramas e a Jornada da Aprovação do MeuCurso para garantir seus 40 pontos no 46º Exame.

Leia mais

Ansiedade na Reta Final de Concurso: Como Controlar o Emocional e Render Mais no MP/SP

Sofrendo com a ansiedade para a prova de Auxiliar de Promotoria do MP-SP? Confira dicas de blindagem emocional e inscreva-se no DETONA ONLINE para sua revisão final.

Leia mais

O que se Estuda na Pós-Graduação em Direito Público? Entenda a Espinha Dorsal do Estado 

Descubra o que se estuda em uma Pós em Direito Público moderna. Entenda a conexão entre Administrativo, Constitucional e os temas do futuro, como Licitações e Direito Digital.

Leia mais

Senado Aprova Mudança na Audiência de Retratação da Lei Maria da Penha

Entenda o projeto aprovado pelo Senado que condiciona a audiência de retratação à vontade expressa da vítima. Saiba como a medida busca evitar pressões e garantir a autonomia da mulher na Lei Maria da Penha.

Leia mais