Justiça autoriza penhora de saldos em sites de apostas para pagamento de dívidaEm um caso

O que é o Transtorno de Ansiedade? O transtorno de ansiedade é uma condição mental

Conflitos na sociedade têm consequências sérias e precisam ser resolvidos para restaurar as relações entre

Simplificação e economia de tempo na mira Está em tramitação na Câmara dos Deputados um

Criado no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288, ou, como é mais

O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas

Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve

Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Governo federal regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e confirma canal de denúncias para ‘arquitetura hostil’

Já ouviu falar do novo golpe do LinkedIn? Um suposto recrutador aborda o candidato em