Direitos do Consumidor: Sabia que você pode ter sido vítima de práticas abusivas que ferem os Direitos do Consumidor e nem tenha percebido? Neste artigo, separamos 6 dos principais Direitos […]
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Mulheres desempregadas têm direito a salário-maternidade?
Para as mulheres que estão desempregadas, mesmo não contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o direito é garantido por mais dois anos depois do fim da contribuição, […]
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O dia internacional da mulher deve ser pauta o ano todo
O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977. A data é uma maneira de destacar e reconhecer a importância e a contribuição do […]
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NR-24: principais mudanças
A Norma Regulamentadora – NR-24 – foi originalmente editada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978, estabelecendo as condições sanitárias e de conforto nos locais de […]
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Eutanásia no Brasil: é permitida?
A eutanásia é um tema polêmico que envolve o direito à vida e gera muitos posicionamentos. No Brasil a discussão sobre a autonomia do paciente quanto à própria morte ainda […]
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Regime de convivência: aumento de pedidos de suspensão
Com a pandemia, os tribunais tiveram aumento de pedidos para a suspensão do regime de convivência. Na maioria dos casos, é devido os pais não respeitarem o isolamento e frequentarem […]
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Aposentadoria: mudanças que não foram noticiadas
Desde 2019 que a Reforma da Previdência está em vigor, e muitas mudanças aconteceram na aposentadoria. Elas não foram apenas nas aposentadorias comuns, como em outras que não foram tão […]
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Lei Mariana Ferrer: proteção para vítimas de crimes sexuais
A Lei Mariana Ferrer, nº 14.245, foi sancionada e proíbe humilhação em audiências. Ela protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o […]
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Qual a relação: Direito tributário e Economia comportamental?
Existe uma aproximação da análise do Direito Tributário e economia comportamental? A resposta é sim, tem relevância no conhecimento da força, direta e indireta, das estruturas normativas tributárias que são […]
Advocacia
Quais os direitos do Consumidor na Black Friday?
A Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro todo ano, é uma data relevante para o comércio nacional, mas muitos consumidores não sabem quais são seus direitos na […]