O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos fiscais contratados pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) e determinou o pagamento […]
Advocacia - Artigos
Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social, que inclui a previdência social, a assistência social e a saúde pública. Ele tem como […]
Advocacia - Artigos
Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora digital Virginia Fonseca de traição. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Christopher Alexander […]
Advocacia - Artigos
Racionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal
Julgamento na Corte Especial do STJ do Tema nº 1235 dos recursos especiais repetitivos, cujas partes recorrentes eram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e a Agência […]
Advocacia - Artigos
Escritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?
Na era moderna em que vivemos, é comum que muitas pessoas procurem prestação de serviços online. Isso não é diferente para quem procura um advogado, o que levanta a questão: […]
Advocacia - Artigos
Participação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), concedeu uma liminar que garante a um réu foragido o direito de participar de uma audiência de […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática - Concursos - Exame da OAB
Diferenças entre prisão cautelar e sentença
A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual penal. Dentro dessa perspectiva, é fundamental entender a distinção entre prisão cautelar e prisão decorrente […]
Advocacia - Atualização & Prática - Concursos
Qual a diferença entre conexão, contigência e lisitspendência?
Conexão No direito processual, a conexão ocorre quando há relação entre duas ou mais ações que possuem pontos de contato, como o mesmo objeto ou causa de pedir. A conexão […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade da decisão judicial, porém, possuem diferenças importantes quanto à finalidade, natureza e requisitos. As principais […]
Advocacia - Artigos - Atualização & Prática
Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a liberdade, a igualdade e a proteção de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, […]