Categoria: Artigos
Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da
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A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer
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Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 2.258/2022, que
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O Futuro da Advocacia: O Impacto do ChatGPT na Prática Jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inovadora ao autorizar o uso do
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Juíza Reconhece Parentalidade Socioafetiva e Garante Salário-Maternidade a Avó
Uma avó de 61 anos obteve o direito ao salário-maternidade após assumir a guarda de
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Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp
A juíza Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª Vara Cível de Iturama/MG, decidiu extinguir um processo
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Tutela de urgência e tutela de evidência
A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no
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STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre
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Qual a diferença entre Empregado e Empregador?
No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão
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STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis
No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
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