A partir de agora, os tribunais terão novas diretrizes para tratar da comprovação de feriados locais em recursos, graças à recente Lei 14.939/24 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Advocacia - Artigos - Legislação
Nova lei trabalhista: entenda as mudanças
A nova lei trabalhista criada a partir da Reforma Trabalhista de 2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, ainda causa dúvida em pessoas leigas e profissionais do […]
Legislação
Direitos dos trabalhadores quando uma empresa vai à falência
Direito dos trabalhadores: Quando uma empresa vai à falência, os direitos dos trabalhadores devem ser considerados como prioridade, para quitar todos os valores necessários de forma amigável, evitando um processo […]
Legislação
Publicidade na Advocacia: OAB aprova novo provimento
Publicidade na Advocacia: Nesta quinta-feira (15/07/2021), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou os artigos 5º a 13 do novo provimento com regras de publicidade para a advocacia. Anteriormente, […]
Legislação
CNJ publica nova Resolução acerca dos processos e a pandemia
Entenda o que mudou com a Resolução 314 do CNJ que trata dos processos em tempo de pandemia Em 19 de março último, logo no início da pandemia, publicou a […]