O episódio do nosso podcast “Mentoria da Jovem Advocacia” traz um tema de extrema relevância: a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a preservação de óvulos em casos de tratamento de câncer e o papel dos planos de saúde nesse contexto.
Quando falamos de tratamento de câncer, a quimioterapia é uma das opções mais comuns, mas ela pode ter efeitos adversos, incluindo a possibilidade de tornar a paciente infértil. É aí que entra a preservação de óvulos, uma alternativa vital para as mulheres que desejam ser mães no futuro.
Decisão do STJ e suas Implicações
Decisão do STJ e suas Implicações: No caso que foi julgado pelo STJ, a paciente estava em tratamento de câncer e o contrato do plano de saúde dela excluía explicitamente a cobertura para reprodução assistida, como a inseminação artificial. No entanto, a quimioterapia, parte fundamental do tratamento do câncer, poderia torná-la infértil. Nesse contexto, o STJ decidiu que, se o plano cobre o tratamento para o câncer, ele também deve cobrir os efeitos adversos, como a possível infertilidade decorrente do tratamento.
Instrumentos Processuais e Estratégias para Advogados
Instrumentos Processuais e Estratégias para Advogados: É crucial entendermos os instrumentos processuais disponíveis para lidar com negativas abusivas dos planos de saúde. Carol, você mencionou a ação de obrigação de fazer, que é uma opção, mas também falou sobre a importância da tutela antecipada antecedente. Isso pode ser um diferencial na busca pela preservação dos direitos dos nossos clientes.
A Tutela Antecipada
A tutela antecipada antecedente é um instrumento poderoso, especialmente em casos de extrema urgência. Ela nos dá a oportunidade de apresentar o pedido de tutela de urgência e, caso o juiz não decida imediatamente, ele não pode indeferir de imediato. Ele solicitará emenda, proporcionando aos advogados uma chance de apresentar argumentos mais convincentes. É essencial conhecer essas estratégias para defender os direitos dos nossos clientes de forma eficaz.
Essa decisão do STJ representa um marco importante para os pacientes em tratamento de câncer, garantindo que os planos de saúde cubram não apenas o tratamento em si, mas também os efeitos adversos que podem surgir. Agradecemos à professora Carol por compartilhar sua expertise conosco hoje. Muito obrigada a todos por nos acompanharem neste episódio do “Mentoria da Jovem Advocacia”. Não se esqueçam de seguir nossas redes sociais para ficarem por dentro das últimas novidades e atualizações. Até a próxima e continuem lutando pelos direitos dos seus clientes!