No episódio mais recente de nosso podcast, “Mentoria da Jovem Advocacia,” discutimos um tema de grande relevância: demandas predatórias e o impacto sobre a advocacia e o Poder Judiciário. Convidamos a professora Maria Emília Queiroz, que compartilhou suas perspectivas sobre esse assunto desafiador. A professora Maria Emília é uma colaboradora valiosa de nosso curso, com vasta experiência em cursos preparatórios e pós-graduações.
Demanda Massificada vs. Demandas Predatórias:
Para começar, é fundamental diferenciar demandas massificadas de demandas predatórias. Enquanto demandas massificadas são caracterizadas pela alta quantidade de processos sem a presença de fraudes, as demandas predatórias envolvem práticas fraudulentas que buscam explorar o sistema judicial. Um exemplo típico de demanda predatória é quando um advogado entra com milhares de processos, muitas vezes baseados em procurações falsas ou clientes inexistentes.
Desafios na Identificação:
Identificar demandas predatórias é um desafio, já que nem todas as demandas massificadas são fraudulentas. A linha tênue entre a defesa da liberdade profissional dos advogados e a necessidade de combater fraudes no sistema judicial é complexa. Entretanto, o poder judiciário e entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão buscando soluções.
A Importância da Fraude:
Um elemento-chave na distinção das demandas predatórias é a presença da fraude. Quando a fraude é evidente, o sistema judiciário pode e deve tomar medidas para proteger a integridade do processo legal. O CNJ lidera esse esforço e há um tema afetado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o assunto.
Instruções para Advogados:
Como advogados, é crucial que atuemos com diligência e ética. Evitar participar de demandas predatórias é essencial para manter a integridade de nossa profissão. Isso inclui personalizar nossos atendimentos e não aceitar clientes em massa de maneira indiscriminada. A prudência é a chave para evitar problemas éticos e legais.
Repercussões em Diversas Áreas:
Além das implicações éticas e profissionais, as demandas predatórias afetam diversas áreas do direito, como direito civil, direito processual e até mesmo direito penal. Um juiz que identifica uma demanda predatória muitas vezes solicita à OAB a abertura de um processo administrativo contra o advogado em questão, o que pode resultar em suspensão ou, em casos graves, exclusão dos quadros da OAB.
Evitar demandas predatórias é essencial para a integridade da advocacia e do sistema judiciário. Os jovens advogados devem ter cuidado para não ceder à tentação de aceitar casos em massa sem a devida diligência. O sucesso na advocacia é construído com base na boa fé processual e na representação responsável dos clientes.
Agradecemos à professora Maria Emília por compartilhar seus insights sobre esse tema importante. Se você é um aluno da pós-graduação, convidamos você a explorar nossos cursos e conteúdo especializado.