Inscrições ENAM 2026: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Garantir Sua Habilitação

Se o seu sonho é fazer parte do magistratura brasileira, o primeiro grande passo de 2026 começa agora. As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já estão abertas e o planejamento é o seu diferencial competitivo nesta disputa.

Diferente de um concurso comum, o ENAM funciona como um selo de habilitação obrigatório para quem deseja prestar concursos para juiz em tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados.

Confira abaixo o guia completo com prazos, regras e como garantir sua participação.

Cronograma e Prazos

Não deixe para a última hora. O horário oficial adotado é o de Brasília e a perda do prazo é fatal para o seu ciclo de estudos deste semestre.

  • Início das Inscrições: 09 de março de 2026.
  • Prazo Final: Até às 16h do dia 09 de abril de 2026.
  • Data da Prova: 07 de junho de 2026 (das 13h às 18h).

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Taxa de Inscrição e Pagamento

Para confirmar sua inscrição, é necessário gerar o boleto bancário e realizar o pagamento dentro do prazo estipulado.

  • Valor da Taxa: R$ 120,00.
  • Data Limite para Pagamento: 10 de abril de 2026.
  • Reimpressão: O boleto pode ser reimpresso até a data limite de pagamento caso necessário.

Requisitos para Participação

Certifique-se de que você cumpre todos os critérios exigidos pelo edital antes de finalizar o processo:

  • Nacionalidade: Brasileira (nata ou naturalizada) ou portuguesa (conforme o Decreto nº 70.391/1972).
  • Formação: Graduação em Direito concluída em instituição reconhecida pelo MEC até o último dia de inscrição.
  • Regularidade: Estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino).

Não fique na dúvida: Confira as principais informações do edital em nossa análise completa!

Validade da Habilitação

Uma vez aprovado, o seu certificado de habilitação terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. A contagem do tempo inicia-se na data de emissão do certificado.

Como se preparar com o MeuCurso

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