Estagiar no Direito: Começar um estágio é desbravar pela primeira vez a profissão que almeja. Durante esse processo, é comum que muitos estudantes se questionem como funciona, afinal, é uma nova etapa na carreira jurídica.
Se você ainda tem dúvidas sobre como funciona, continue neste artigo para entender mais:
Afinal, o que um estagiário pode fazer?
O principal motivo do estágio é trazer uma experiência prática de toda teoria vista no meio acadêmico. É dessa maneira que todo conteúdo visto se torna mais fixo para aprimorar ao decorrer da carreira.
No estágio, o estudante pode trabalhar em: escritórios de advocacia, órgãos públicos e empresas.
Na grande maioria, são rotinas e atendimento a clientes, preparação de defesas, recursos de processos e participação em audiências, como ainda pesquisas em doutrina e jurisprudência e controlar prazos de processos e pedidos de comparecimento em audiências e diligências técnicas.
Quais são os tipos de estágio?
O estágio em Direito tem 3 (três) tipos de classificação, sendo: voluntário, obrigatório e não obrigatório. Confira abaixo as principais diferenças entre eles:
Voluntário
O estágio voluntário é uma atividade não remunerada em que uma pessoa passa a dedicar seu tempo, trabalho e talento de forma espontânea em benefício de causas de interesse social e comunitário.
Obrigatório
O estágio obrigatório consta na grade de alguns cursos superiores e é imprescritível a execução para receber o diploma. Trata-se de uma vivência prática de aprendizado, que é regulamentada pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio).
Não obrigatório
Estágio não obrigatório é aquele exercido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. Do ponto de vista do empregador, a diferença é que o estágio obrigatório não exige que a empresa ofereça auxílios financeiros ao estagiário.
Quando começar?
A maioria das faculdades disponibiliza o início desde o primeiro semestre, uma vez que o aluno não tenha aulas integrais. Todavia, alunos que iniciam tão cedo acabam tendo muita cobrança, devido ao pouco conteúdo teórico visto. Dessa forma, é necessário equilibrar os pensamentos e ter em mente que todos que já conquistaram lugares altos no mercado já passaram por um começo inexperiente.
O recomendado é começar o quanto antes, afinal, os assuntos vistos em aula se tornam ainda melhores em situações reais. Além disso, o currículo se torna ainda mais atrativo.
Quais são os direitos do estagiário?
- Jornada de até 6 horas por dia;
- Atuação não conflitante com o horário das aulas;
- Férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses de trabalho;
- Vale-transporte;
- Seguro de vida;
- Bolsa de estágio quando o estágio não é obrigatório.
Estagiar no Direito: Média salarial
A média salarial para estágio de direito no Brasil é de R $ 1.120,00. É preciso ter um Termo de Compromisso assinado entre ambas as partes e verificar sobre férias, aviso prévio, rescisão, semana de provas e benefícios.
A jornada de trabalho
De acordo com a lei, estágios em nível superior devem atingir no máximo 6 horas diárias ou 30 horas semanais. Além disso, os estagiários possuem direito a mais de 15 min de almoço, sem que esse horário seja computado na carga horária máxima diária.
Estagiar no Direito, o tempo máximo de permanência em uma empresa é de até 2 (dois) anos. Mas, a média de permanência depende muito do desempenho do universitário.
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