Prova OAB: no dia 05 de abril de 2022, o Conselho Federal da OAB decidiu alterar o Prov. 144/2011, que trata do Exame de Ordem. O objetivo foi deliberar sobre assuntos relevantes para quem está se preparando.
O que muda para os Exames XXXV, XXXVI e XXXVII?
Não houve alteração no conteúdo e na forma para os próximos três Exames (XXXV, XXXVI e XXXVII). Ou seja, a 1ª fase continuará cobrando 17 disciplinas com 80 questões, bem como a 2ª fase cobrará peça e quatro questões dissertativas.
Houve, entretanto, alteração na regra do local onde o candidato vai prestar o Exame de Ordem. O examinando prestará o Exame de Ordem perante o Conselho Seccional da OAB de sua livre escolha, permanecendo vinculado ao local da inscrição para todas as fases do certame.
Em caráter excepcional, o candidato poderá prestar a 1ª fase do Exame em um local e a 2ª fase do Exame em outro local. Porém, desde que requerido, justificado e comprovado, com deferimento da Comissão Nacional do Exame de Ordem.
Novas matérias inclusas
Em votação unânime, o Conselho Federal da OAB deliberou por incluir, na 1ª fase do Exame de Ordem, as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Direito Eleitoral. A decisão é válida a partir do XXXVIII (2ª prova de 2023).
Em resumo, à partir do XXXVIII Exame, a prova de 1ª fase passará a exigir 20 disciplinas. Não haverá alteração no número de questões, permanecem 80 questões.
Não deverá ocorrer a diminuição do quantitativo de questões de Ética, Filosofia e Direitos Humanos, que têm reserva mínima garantida de 15% do total da prova, totalizando 12 questões (art. 11, § 5º do Provimento 144/2015).
Por enquanto, não há nenhuma alteração referente à 2ª fase do Exame de Ordem. Será instaurado um procedimento para avaliar a inclusão de Direito Previdenciário como uma área a mais na 2ª fase do Exame de Ordem. O assunto será tratado em outra oportunidade.
Prova OAB: Calendário para o XXXV Exame
A hora de buscar a aprovação é agora! O calendário oficial para o XXXV Exame de Ordem já foi divulgado. O edital de abertura deverá ser publicado em 20 de abril de 2022.
A prova objetiva (1ª fase) está prevista para ocorrer em 03 de julho de 2022, e a prova prática (2ª fase) em 28 de agosto.
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Um abraço, vamos juntos em busca do seu nome na lista!
Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior
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