Prova OAB: O que mudou no Exame de Ordem?

Prova OAB: no dia 05 de abril de 2022, o Conselho Federal da OAB decidiu alterar o Prov. 144/2011, que trata do Exame de Ordem. O objetivo foi deliberar sobre assuntos relevantes para quem est√° se preparando.

O que muda para os Exames XXXV, XXXVI e XXXVII?

N√£o houve altera√ß√£o no conte√ļdo e na forma para os pr√≥ximos tr√™s Exames (XXXV, XXXVI e XXXVII). Ou seja, a 1¬™ fase continuar√° cobrando 17 disciplinas com 80 quest√Ķes, bem como a 2¬™ fase cobrar√° pe√ßa e quatro quest√Ķes dissertativas.

Houve, entretanto, alteração na regra do local onde o candidato vai prestar o Exame de Ordem. O examinando prestará o Exame de Ordem perante o Conselho Seccional da OAB de sua livre escolha, permanecendo vinculado ao local da inscrição para todas as fases do certame.

Em caráter excepcional, o candidato poderá prestar a 1ª fase do Exame em um local e a 2ª fase do Exame em outro local. Porém, desde que requerido, justificado e comprovado, com deferimento da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

Novas matérias inclusas

Em vota√ß√£o un√Ęnime, o Conselho Federal da OAB deliberou por incluir, na 1¬™ fase do Exame de Ordem, as disciplinas de Direito Previdenci√°rio, Direito Financeiro e Direito Eleitoral. A decis√£o √© v√°lida a partir do XXXVIII (2¬™ prova de 2023).

Em resumo, √† partir do XXXVIII Exame, a prova de 1¬™ fase passar√° a exigir 20 disciplinas. N√£o haver√° altera√ß√£o no n√ļmero de quest√Ķes, permanecem 80 quest√Ķes.

N√£o dever√° ocorrer a diminui√ß√£o do quantitativo de quest√Ķes de √Čtica, Filosofia e Direitos Humanos, que t√™m reserva m√≠nima garantida de 15% do total da prova, totalizando 12 quest√Ķes (art. 11, ¬ß 5¬ļ do Provimento 144/2015).

Por enquanto, não há nenhuma alteração referente à 2ª fase do Exame de Ordem. Será instaurado um procedimento para avaliar a inclusão de Direito Previdenciário como uma área a mais na 2ª fase do Exame de Ordem. O assunto será tratado em outra oportunidade.

Prova OAB: Calend√°rio para o XXXV Exame

A hora de buscar a aprovação é agora! O calendário oficial para o XXXV Exame de Ordem já foi divulgado. O edital de abertura deverá ser publicado em 20 de abril de 2022.

A prova objetiva (1ª fase) está prevista para ocorrer em 03 de julho de 2022, e a prova prática (2ª fase) em 28 de agosto.

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Um abraço, vamos juntos em busca do seu nome na lista!

Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior

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