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Com 20 dias para a prova da segunda fase do XXXI Exame da OAB, ainda dá tempo de se preparar e terminar o ano com mais um objetivo cumprido. A prova acontece no dia 6 de dezembro, após mais de cinco remarcações devido à pandemia do Covid-19.
A OAB divulgou, no último 09/11, o edital com o protocolo de segurança para a realização da prova, incluindo a obrigatoriedade de utilização de máscara. (confira aqui o edital com a cartilha de segurança).
Vale lembrar que, devido a continuidade da epidemia do Covid-19 e as recomendações do Ministério da Saúde e da OSM, os alunos têm o direito de não fazerem a segunda fase, que é facultativa.
Alunos de grupos de risco, doentes ou que não se sentirem seguros podem deixar de comparecer e estarão automaticamente inscritos para a 2ª fase do XXXII Exame de Ordem, sem prejuízo da utilização do benefício da repescagem.
A única questão é que os alunos que optarem por não fazer a prova de 2ª fase agora, no dia 06/12, estarão sujeitos ao edital do XXXII Exame, que certamente incluirá as alterações legislativas que entraram em vigor até a data da publicação do documento, como por exemplo, a Lei Anticrime e as MPs que foram convertidas em lei nesse período.
Ainda não há confirmação das datas das provas do XXXII Exame de Ordem, mas a nossa previsão é que a primeira fase seja realizada em 21/02/2021 ou 28/02/2021 e a segunda fase, se tudo correr bem, deverá ser por volta de 18/04/2021.
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Prof. Darlan Barroso (@darlanbarroso)
Prof. Marco Antonio (@profmarcoantonio)