Uma holding familiar é uma empresa que detém o controle patrimonial de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família com bens e participações societárias em seus nomes. Em outras palavras, o patrimônio é gerenciado e administrado por uma sociedade composta pelos membros da família.
A holding familiar é uma das opções mais simples e seguras de garantir que, quando necessário, seu patrimônio será transferido com segurança e sem outros empecilhos.
Siga neste artigo para entender mais.
Como funciona uma holding familiar?
Existem dois tipos de holdings:
- Holding pura: tem como único objetivo a participação em outras sociedades;
- Holding mista: tem como objetivo, além da participação em outras sociedades, uma operação em conjunto com fins lucrativos.
A holding pura é uma empresa que tem por objetivo controlar e organizar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, que se tornam sócios dessa empresa holding. O intuito da holding patrimonial familiar, como também são chamadas essas empresas, é proteger os ativos da família e planejar a gestão futura dos sucessores desse patrimônio.
Já a holding mista, o patriarca ou a matriarca é quem define os cargos de cada pessoa da família. E a gestão dos bens, como imóveis, títulos de investimentos, carros, etc., é feita por meio da empresa.
Vale a pena a holding familiar?
Uma das vantagens da holding familiar é a relação com o planejamento financeiro e concentrar o patrimônio para uma gestão coletiva.
Dessa forma, todos os membros da família precisam ter disciplina e participar da gestão diante da política de investimento do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.
A holding também protege os ativos familiares já conquistados até a sua formação de dívidas futuras. Fora outros possíveis contratempos que podem gerar futura perda de patrimônio.
Além disso, ela reduz a carga tributária na sucessão e torna o processo muito mais rápido do que por inventário.
Alguns aspectos que devem ser verificados:
- O patrimônio da família;
- A relação entre as pessoas da família e os possíveis conflitos de interesses;
- O regime de casamento dos sócios;
- Os processos judiciais em curso;
- As dívidas existentes;
- Os negócios e empresas operacionais.
É também fundamental, ter uma assessoria jurídica e administrativa para criação e acompanhamento da holding para que todo o processo seja desenvolvido com assertividade.
Desvantagens da holding familiar
Alguns riscos devem ser avaliados observando a holding familiar, como:
- Despesas de manutenção da sociedade;
- Aumento de complexidade na gestão patrimonial;
- A estrutura do patrimônio familiar.
Modelos de sociedade para holding familiar
Por lei, existem diversos modelos de sociedades e às holdings aplicam-se as limitadas ou anônimas. Há legislações específicas para cada tipo societário, como a necessidade de serem realizadas assembleias para votos a respeito de decisões relevantes para a sociedade.
Neste ponto, é importante que alguém seja o administrador e tenha poderes de decisão independentemente da concordância dos demais.
Quais os custos de uma holding familiar?
A constituição de uma sociedade deve ocorrer perante o registro no órgão competente, o que vai variar de acordo com o tipo societário escolhido (Ltda ou S.A).
O registro tem um custo, que varia em cada região do país, dependendo da Junta Comercial da região ou do Cartório de Registro competente.
Além disso, existem custos de manutenção com tributos devidos ao fisco, além de despesas com profissionais necessários para o acompanhamento e gestão financeira da holding (contadores, advogados, administradores financeiros etc).
E todos esses pontos devem ser mapeados para evitar prejuízos e a tomada de decisão ser assertiva.
Família e Sucessões
Diante das mudanças e do dinamismo da sociedade, é preciso conhecimento científico, técnico e prático do Direito de Família e Sucessões com foco nas relações de conjugalidade e de parentalidade face às mudanças dos fatos sociais, ofertando a esses fatos a relevância que juridicamente merecem, reconhecendo assim, como fatos jurídicos que merecem proteção.
Esses pontos são pilares da Pós em Direito da Família e Sucessões que você pode conferir aqui.
Fonte: Migalhas, 3Mind, Treasy.