STF mantém bloqueio da Rede Social X para garantir cumprimento de ordens judiciais

A 1ª Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Todos os ministros da turma, incluindo Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, acompanharam o relator, com Fux fazendo uma ressalva de que a suspensão não deve atingir indiscriminadamente pessoas ou empresas que não participaram do processo.

A suspensão foi ordenada por Moraes após a X Brasil não cumprir decisões judiciais e não pagar multas impostas. A medida inclui a retirada do aplicativo das lojas da Apple e do Google, e a Anatel foi instruída a garantir a suspensão. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar VPN ou outros métodos tecnológicos para continuar acessando o X.

O ministro suspendeu temporariamente a parte da decisão que impedia o uso de VPNs, aguardando um possível cumprimento das ordens judiciais pela X Brasil, visando evitar transtornos a outras empresas.