Tutela de urgência e tutela de evidência

A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no

Leia mais

Qual a diferença entre Empregado e Empregador?

No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão

Leia mais

Poderes da Administração Pública

Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que

Leia mais

Princípios do Direito Administrativo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem

Leia mais

Nova Lei Facilita Recursos ao Dispensa de Comprovação de Feriado Local

A partir de agora, os tribunais terão novas diretrizes para tratar da comprovação de feriados

Leia mais