Quando uma parte não pode impor sua própria vontade à outra (autotutela é proibida), deve recorrer ao Estado, iniciando um processo judicial. Este processo leva à criação de regras concretas […]
Justiça de Mato Grosso decide: Tut volta para casa!
Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a guarda definitiva do cachorro Tut seja da sua tutora […]
Lei Padre Júlio Lancellotti
Governo federal regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e confirma canal de denúncias para ‘arquitetura hostil’ O governo federal publicou na última segunda (11) o decreto que regulamenta a chamada Lei […]
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Já ouviu falar do novo golpe do LinkedIn? Um suposto recrutador aborda o candidato em seu perfil na plataforma e manda um link para ele instalar no computador, mas que […]
Projetos de Lei pretendem regulamentar vendas de shows
Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou Projetos de Lei na Câmara A cantora Taylor Swift desembarcará no Brasil no mês de novembro com a turnê The Eras Tour. As […]
6 passos depois de passar na prova da OAB
Passou na OAB e não sabe quais passos dar agora? Calma que vamos te ajudar. É normal ficar perdido em relação aos próximos passos, uma vez que essa é uma […]
Quais os direitos da sucessão?
Direito da Sucessão: o que é e como funciona? O Direito da Sucessão é um conjunto de normas que disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, […]
O que todo advogado precisa saber sobre Direito Processual Civil
Direito Processual Civil: O que todo advogado precisa saber Sabemos que o Direito Processual Civil é um ramo do direito que contém regras e os princípios que tratam da jurisdição […]
Por que fazer planejamento sucessório?
O planejamento sucessório pode ser considerado um passo importante para a sobrevivência de uma empresa familiar, pois ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento. Nesses casos, algumas situações, […]
Dissolução de união estável: precisa de advogado?
A União Estável é uma modalidade familiar informal reconhecida constitucionalmente. Diferentemente do casamento, a União Estável não necessita de uma solenidade para se concretizar. A dissolução de união estável deve […]