Categoria: Advocacia
Tutela de urgência e tutela de evidência
A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no
Leia maisSTF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre
Leia maisQual a diferença entre Empregado e Empregador?
No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão
Leia maisSTF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis
No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Leia maisPoderes da Administração Pública
Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que
Leia maisJustiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor
Leia maisPrincípios do Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem
Leia maisIbama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil
Leia maisNova Lei Facilita Recursos ao Dispensa de Comprovação de Feriado Local
A partir de agora, os tribunais terão novas diretrizes para tratar da comprovação de feriados
Leia maisCasal é barrado na viagem à Europa por dívida trabalhista de 19 anos
Um casal de empresários teve seus planos de viajar para a Europa interrompidos de forma
Leia mais