O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um importante alerta sobre a crescente ocorrência de fraudes digitais, que se apresentam como cobranças de multas ou ordens judiciais falsas. Essas tentativas de […]

A Juíza Ana Paula Viana Silva de Freitas, da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, determinou que duas vítimas de racismo não podem se manifestar sobre o processo nas redes sociais, […]

A 1ª Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Todos os […]

A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou a indenização por danos morais a uma ex-funcionária idosa com deficiência auditiva grave, que sofreu humilhação no ambiente […]

A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio jurídico. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso (REsp […]

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão relevante da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A companhia de […]

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente da República requer a aprovação do Congresso Nacional para ter efeitos internos no Brasil. Após […]

A partir desta terça-feira, 20, o CNJ deu um passo importante para desburocratizar o processo de inventário e partilha de bens. Agora, é possível realizar inventários, partilhas e divórcios consensuais […]

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da personalidade jurídica. A questão central foi a possibilidade de uma nova análise de um pedido […]

Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer ato sexual sem consentimento é agora considerado estupro. Você pode estar se perguntando: “Mas isso […]