Categoria: Artigos
TST Decide: Irmãos de Trabalhador Morto em Acidente Têm Direito a Indenização por Danos Morais Mesmo Sem Dependência Econômica?
Em um importante julgamento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que
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Nova Lei de Feminicídio: Como as Penas Mais Rigorosas e a Proteção Reforçada Impactam as Mulheres em Situação de Violência?
A Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, é um marco legislativo importante
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Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos
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Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social,
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Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora
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Racionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal
Julgamento na Corte Especial do STJ do Tema nº 1235 dos recursos especiais repetitivos, cujas
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Escritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?
Na era moderna em que vivemos, é comum que muitas pessoas procurem prestação de serviços
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Participação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), concedeu uma
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Diferenças entre prisão cautelar e sentença
A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual
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Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade
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