A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual penal. Dentro dessa perspectiva, é fundamental entender a distinção entre prisão cautelar e prisão decorrente […]
Advocacia - Atualização & Prática - Concursos
Qual a diferença entre conexão, contigência e lisitspendência?
Conexão No direito processual, a conexão ocorre quando há relação entre duas ou mais ações que possuem pontos de contato, como o mesmo objeto ou causa de pedir. A conexão […]
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Anulada prova do TJ/SP! Entenda o que aconteceu e o que você deve fazer
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou a anulação da prova objetiva do concurso para Escrevente Técnico Judiciário na Comarca da Capital, uma medida necessária para garantir […]
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TJ/SP anula prova do concurso de Escrevente na Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou a anulação da prova do concurso de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da Capital, realizada neste domingo (08/09). O motivo da […]
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Lei Geral dos Concursos Públicos: O que muda nos concursos com a nova lei?
A Lei nº 14.965, sancionada em 9 de setembro de 2024, estabelece um novo marco regulatório para concursos públicos no âmbito federal. O objetivo é uniformizar procedimentos, trazendo mais transparência […]
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TJ/SP: Publicado edital com oferta de 60 vagas para Oficial de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou o edital para o seu próximo concurso, onde são oferecidas 60 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, carreira que […]
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MP/SP: Novo concurso autorizado para analista jurídico
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) deu um importante passo em sua estrutura organizacional ao autorizar, nesta segunda-feira, 19 de agosto, a realização de um novo concurso […]
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STJ: Publicado edital com vagas para analista judiciário!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o tão aguardado edital para o concurso público de 2024, oferecendo diversas oportunidades para o cargo de Analista Judiciário em várias especialidades, com […]
Artigos - Concursos
Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 2.258/2022, que estabelece uma norma geral para regulamentar todas as etapas dos concursos públicos federais, desde a […]
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PGE/PR: Publicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial acima de R$ 32 mil!!!
Foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR) o edital para o seu concurso, onde são oferecidas 04 vagas, além da criação de cadastro de reserva, para o cargo […]