Entenda o impacto jurídico e tributário da Reforma Tributária de 2026 e saiba como empresas devem se adequar ao IBS e à CBS para evitar riscos fiscais.

Entenda a decisão do STJ sobre a responsabilidade do cônjuge em dívidas na comunhão parcial. Saiba o que mudou para credores, devedores e como se proteger.

A Lei nº 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil. Descubra o que muda no Direito de Família, as consequências jurídicas e como se preparar profissionalmente com a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões do MeuCurso.

Inscreva-se nas novas pós-graduações online em Direito Público e Direito Privado do MeuCurso. Início em 23 de setembro, 390h, certificação por módulo e nota máxima no MEC. Flexibilidade e foco na prática!

Participe da Imersão em Inteligência Artificial na Prática Jurídica, um curso presencial em São Paulo voltado para advogados. Aprenda com o Professor Marcelo M. Piton como aplicar IA e técnicas de prompt engineering na rotina jurídica. Vagas limitadas!

CNJ aprova resolução que garante a gravação e disponibilização integral de atos processuais, assegurando transparência e conformidade com a LGPD. Advogados e partes têm direito ao registro, com restrições para proteger dados sensíveis.

STJ decide que honorários advocatícios muito baixos podem ser revisados sem reanálise de provas. Entenda a tese e o impacto na prática jurídica.

Cursos de Atualização e Prática Jurídica do MeuCurso: mais de 50 opções em 13 áreas do Direito. Conteúdo 100% prático com metodologia inovadora. Comece agora!

Durante a revisão da 1ª Fase do 44º Exame da OAB, os Professores Marco Antonio Araujo Jr. e Sérgio Gabriel identificaram uma questão de Direito Empresarial com erro material, passível de recurso e possível anulação. Confira!

Saiba o que fazer após o gabarito preliminar do 44º Exame da OAB. Entenda como recorrer, prepare-se para a 2ª fase ou inicie a preparação para a próxima prova com a metodologia MeuCurso.