Aprenda o passo a passo de como solicitar sua inscrição nos quadros da OAB após a aprovação na 2ª fase. Documentos, taxas e orientações do Prof. Marco Antonio.

A decisão do STJ sobre golpe do Pix iniciado em rede social reacende o debate sobre responsabilidade civil bancária em fraudes digitais. Entenda os fundamentos jurídicos e os impactos da decisão.

Descubra como a era digital transformou o Processo Penal: protagonismo da prova tecnológica, cadeia de custódia digital, nulidades estratégicas e os desafios da advocacia criminal moderna. Prepare-se para atuar com técnica e estratégia na nova realidade penal.

Saiba como apresentar uma reclamação à Ouvidoria do CFOAB por erro material no Exame de Ordem da OAB. Veja o passo a passo, prazos e modelo de texto para garantir sua revisão.

A OAB divulgou o Resultado Preliminar da 2ª fase do 44º Exame de Ordem e o padrão de respostas definitivo nesta terça-feira (11/11). Se você fez a prova prático-profissional, é hora de conferir se sua peça processual e as questões discursivas estão alinhadas com as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entenda o impacto jurídico e tributário da Reforma Tributária de 2026 e saiba como empresas devem se adequar ao IBS e à CBS para evitar riscos fiscais.

Entenda a decisão do STJ sobre a responsabilidade do cônjuge em dívidas na comunhão parcial. Saiba o que mudou para credores, devedores e como se proteger.

A Lei nº 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil. Descubra o que muda no Direito de Família, as consequências jurídicas e como se preparar profissionalmente com a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões do MeuCurso.

Inscreva-se nas novas pós-graduações online em Direito Público e Direito Privado do MeuCurso. Início em 23 de setembro, 390h, certificação por módulo e nota máxima no MEC. Flexibilidade e foco na prática!

Participe da Imersão em Inteligência Artificial na Prática Jurídica, um curso presencial em São Paulo voltado para advogados. Aprenda com o Professor Marcelo M. Piton como aplicar IA e técnicas de prompt engineering na rotina jurídica. Vagas limitadas!