Tag: direito trabalhista
NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais
O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Leia maisLei nº 15.175/2025: Nova regra permite transferência de empregado público para acompanhar cônjuge deslocado
Entenda a nova Lei nº 15.175/2025 que altera a CLT e garante o direito de transferência do empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado no interesse da administração pública. Confira requisitos, impactos e mudanças na legislação trabalhista.
Leia mais