Confira o Resultado Definitivo da 1ª Fase do 46º Exame da OAB (FGV). Foi aprovado? Garanta sua vaga na Imersão 2ª Fase. Reprovado? Conheça o Cronograma 90 Dias!

Entenda a atualização na CLT pela Lei nº 15.377/2026 sobre a folga para exames preventivos. Veja como funciona o direito e o dever das empresas na prevenção.

A 1ª Seção do STJ decidiu que a restituição de ICMS em transferências entre estabelecimentos não exige ajustes prévios de crédito. Entenda o impacto da decisão (EREsp 2057460).

O TJ-MG decidiu que a palavra da vítima pode fundamentar condenação por estupro de vulnerável. Entenda o valor probatório e a jurisprudência atual sobre o tema.

Demissão por WhatsApp não gera dano moral por si só, decide TRT-4. Confira os fundamentos da decisão sobre verbas rescisórias e poder diretivo. Leia agora!

O concurso AGU 2026 foi anunciado com 170 vagas para Procurador e Advogado da União. Confira remunerações de R$ 24 mil, requisitos e antecipe seus estudos!

A Justiça decidiu: banco não responde por golpe do falso gerente baseado em engenharia social. Entenda a tese de culpa exclusiva da vítima e os limites do CDC.

O edital do 47º Exame da OAB foi publicado! Confira o cronograma completo com as datas das inscrições, isenção de taxa, 1ª e 2ª fase. Prepare-se com o método do MeuCurso.

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Atenção! A OAB alterou o calendário de exames. Confira as novas datas das provas objetivas e práticas para o 47º, 48º, 49º e 50º Exame de Ordem Unificado.